Procedimento Comum Cível 8003955-97.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.254,16

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 72074·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:35

Juntada de certidão dd2g

06/04/2026, 09:19

Recebidos os autos

06/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/02/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 18:17

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:35

Acórdão

•26/02/2026, 15:47

06/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:35

Juntada de certidão dd2g

06/04/2026, 09:19

Recebidos os autos

06/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/02/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 18:17

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 19:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 19:23

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 23:52

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 14:07

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria De Lourdes Dos Santos Silva Advogado: Debora Santos De Oliveira (OAB:BA72074) Reu: Unsbras Uniao Dos Servidores Publicos Do Brasil Advogado: Sheila Shimada (OAB:SP322241) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8003955-97.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA Requerido: REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO 1. Intimadas as partes para informarem eventuais novas provas a serem produzidas, ambas afirmaram não as possuir (462961730 e 464379235). Por tais motivos, inexistindo outras provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução processual. Tornem os autos conclusos para SENTENÇA. INTIMEM-SE (DPJ) Itabuna (Ba), 19 de setembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8003955-97.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

25/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

23/09/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

23/09/2024, 04:33

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:11

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:06

Publicado Despacho em 10/09/2024.

15/09/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

15/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:54

Conclusos para decisão

05/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de réplica

05/09/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de procuração

03/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 10:34

Juntada de certidão

02/09/2024, 11:43

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:18

Juntada de acesso aos autos

19/08/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:38

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:34

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:33

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:33

Decorrido prazo de UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:33

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:52

Juntada de acesso aos autos

28/05/2024, 10:15

Publicado Decisão em 09/05/2024.

10/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.

10/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 02:28

Concedida a Medida Liminar

02/05/2024, 11:32

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 12:50

Despacho

•18/08/2025, 16:57

Despacho

•18/08/2025, 15:55

Despacho

•12/02/2025, 10:27

Despacho

•11/02/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:48

Sentença

•21/01/2025, 12:08

Sentença

•09/01/2025, 09:30

Despacho

•20/09/2024, 12:15

Despacho

•19/09/2024, 09:11

Despacho

•06/09/2024, 10:25

Despacho

•06/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:56

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:35

Acórdão

•26/02/2026, 15:47

Despacho

•18/08/2025, 16:57

Despacho

•18/08/2025, 15:55

Despacho

•12/02/2025, 10:27

Despacho

•11/02/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:48

Sentença

•21/01/2025, 12:08

Sentença

•09/01/2025, 09:30

Despacho

•20/09/2024, 12:15

Despacho

•19/09/2024, 09:11

Despacho

•06/09/2024, 10:25

Despacho

•06/09/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:56

Decisão

•07/05/2024, 15:39

Decisão

•07/05/2024, 15:17

Decisão

•02/05/2024, 11:32