Execução Fiscal 0302429-92.2014.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.276,75

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

DIONISIO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIONISIO OLIVEIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:42

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:00

Publicado Despacho em 23/09/2024.

05/10/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

05/10/2024, 23:51

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:36

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:36

Juntada de certidão

18/09/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 15:55

Expedição de despacho.

14/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão

14/09/2024, 14:49

Cominicação eletrônica

14/09/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 14:19

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de DIONISIO OLIVEIRA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:42

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:00

Publicado Despacho em 23/09/2024.

Documentos

Despacho

•14/09/2024, 15:55

Despacho

•14/09/2024, 15:55

05/10/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

05/10/2024, 23:51

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:36

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:36

Juntada de certidão

18/09/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 15:55

Expedição de despacho.

14/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão

14/09/2024, 14:49

Cominicação eletrônica

14/09/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2024, 14:19

Cominicação eletrônica

14/09/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Dionisio Oliveira De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302429-92.2014.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0302429-92.2014.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:04

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 06:08

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

16/10/2019, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2019, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2019, 00:00

Concluso para Sentença

26/07/2019, 00:00

Petição

25/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2015, 00:00

Documento

19/05/2015, 00:00

Mandado

13/05/2015, 00:00

Expedição de Mandado

22/04/2015, 00:00

Mero expediente

24/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Documento

27/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2015, 00:00

Sentença

•14/09/2024, 14:19

Sentença

•14/09/2024, 14:19

Sentença

•14/09/2024, 14:19

Decisão

•11/03/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:13

Decisão

•05/08/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•27/05/2015, 12:19

Despacho

•24/03/2015, 11:12