Execução Fiscal 0055928-89.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/1998

Valor da Causa

R$ 1.320,01

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA

OAB/BA 23215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 11:20

Baixa Definitiva

05/04/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:19

Publicado Decisão em 14/03/2024.

26/03/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

26/03/2024, 01:07

Publicado Decisão em 21/03/2024.

23/03/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 11:37

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ely De Oliveira Rosa Pimenta Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0055928-89.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0055928-89.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 22:16

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 22:16

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA em 15/04/2024 23:59.

17/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de ELY DE OLIVEIRA ROSA PIMENTA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 11:20

Decisão

•19/03/2024, 15:42

05/04/2024, 11:20

Baixa Definitiva

05/04/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 21:19

Publicado Decisão em 14/03/2024.

26/03/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

26/03/2024, 01:07

Publicado Decisão em 21/03/2024.

23/03/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 11:37

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ely De Oliveira Rosa Pimenta Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0055928-89.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0055928-89.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 22:16

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:00

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:13

Expedição de certidão de publicação no dje.

09/11/2023, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

22/06/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 17:03

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 02:21

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 03:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2021, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2016, 00:00

Petição

16/12/2015, 00:00

Expedição de documento

25/11/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/11/2015, 00:00

Reativação

01/03/2010, 18:00

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Expedição de documento

24/07/2009, 12:33

Expedição de documento

02/03/2009, 10:40

Publicado pelo dpj

27/02/2009, 21:59

Enviado para publicação no dpj

26/02/2009, 16:05

Recebimento

16/01/2009, 13:01

Conclusão

09/01/2009, 16:46

Protocolo de Petição

09/01/2009, 15:52

Entrega em carga/vista

15/10/2008, 16:16

Autos - vista faz. publica

10/09/2008, 12:25

Publicado pelo dpj

09/09/2008, 22:00

Enviado para publicação no dpj

09/09/2008, 11:02

Autos - devolvidos ao cartorio

05/09/2008, 13:21

Autos - conclusos

02/09/2008, 14:20

Autos - devolvidos ao cartorio

19/08/2008, 09:13

Carta citatória expedida

04/08/2008, 08:27

Publicado no dpj

15/10/1998, 13:47

Distribuição

20/08/1998, 14:35

Decisão

•11/03/2024, 22:16

Decisão

•11/03/2024, 22:16

Decisão

•11/03/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 20:01

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•06/02/2016, 02:08

Ato Ordinatório

•25/11/2015, 09:27

Despacho

•25/11/2015, 09:20

Despacho

•25/11/2015, 09:19

Despacho

•25/11/2015, 09:19

Despacho

•25/11/2015, 09:19