Execução Fiscal 8105102-56.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 37.285,43

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 13:21

Publicado Decisão em 13/12/2024.

31/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:50

Publicado Despacho em 21/08/2025.

17/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

17/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:13

Expedição de despacho.

19/08/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:09

Expedição de decisão.

11/12/2024, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 14:19

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 13:21

Publicado Decisão em 13/12/2024.

31/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 11/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:50

Publicado Despacho em 21/08/2025.

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 12:10

Despacho

•19/08/2025, 12:10

17/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

17/01/2026, 02:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 04:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:13

Expedição de despacho.

19/08/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão

07/03/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:09

Expedição de decisão.

11/12/2024, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 14:19

Conclusos para decisão

19/11/2024, 06:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/06/2024, 15:07

Expedição de despacho.

18/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/06/2024, 16:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

08/04/2024, 00:30

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora La Macchia Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8105102-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8105102-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/03/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:06

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LA MACCHIA LTDA - EPP em 22/03/2022 23:59.

14/07/2022, 12:26

Expedição de carta via ar digital.

07/03/2022, 13:56

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

26/09/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 09:16

Conclusos para despacho

24/09/2020, 09:13

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 09:13

Decisão

•11/12/2024, 14:19

Decisão

•11/12/2024, 14:19

Decisão

•18/06/2024, 15:07

Despacho

•11/03/2024, 18:06

Despacho de citação por AR Digital

•26/09/2020, 09:16