Execução de Título Judicial 0000079-48.2011.8.05.0011 - TJBA

Execução de Título Judicial 0000079-48.2011.8.05.0011 - TJBA | JusConsulta

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ilson Pereira Da Silva Advogado: Nilvo Schwingel (OAB:BA23387) Exequente: Francisca De Oliveira Souza Exequente: Iracema Santos De Oliveira Exequente: Jacira Lima De Oliveira Exequente: Gilvan Dos Santos Silva Exequente: Alice Marques Da Silva Exequente: Edilson Pereira De Matos Exequente: Jovenilson Fernandes Rodrigues Exequente: Maria De Lurdes Oliveira Da Silva Executado: Municipio De Angical Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Rua Aníbal Alves Barbosa, Centro, BARREIRAS - BA - CEP: 47800-163 Fone: (77) 3614-3627. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0000079-48.2011.8.05.0011 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ILSON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUZA, IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA, JACIRA LIMA DE OLIVEIRA, GILVAN DOS SANTOS SILVA, ALICE MARQUES DA SILVA, EDILSON PEREIRA DE MATOS, JOVENILSON FERNANDES RODRIGUES, MARIA DE LURDES OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ANGICAL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000079-48.2011.8.05.0011 Execução De Título Judicial Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento dos Formulários de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023. Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ. Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1. Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não. Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2. Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); Contato (E-mail / Telefone). OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3. Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR). OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará. BARREIRAS, BAHIA 28 de maio de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JACIRA LIMA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUZA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ILSON PEREIRA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES OLIVEIRA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOVENILSON FERNANDES RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DE MATOS em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALICE MARQUES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS SILVA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de IRACEMA SANTOS DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOVENILSON FERNANDES RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES OLIVEIRA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDILSON PEREIRA DE MATOS em 13/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(165)

Todos os documentos(21)