Execução Fiscal 0107510-74.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0107510-74.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SEIVA CONSULTORIA E PROJETOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de SEIVA CONSULTORIA E PROJETOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:43

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0107510-74.2011.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Seiva Consultoria E Projetos Agroindustriais Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0107510-74.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: SEIVA CONSULTORIA E PROJETOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0107510-74.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

25/09/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

20/09/2024, 10:04

Expedição de decisão.

20/09/2024, 10:03

Expedição de carta via ar digital.

30/07/2024, 23:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2024, 23:30

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de SEIVA CONSULTORIA E PROJETOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:26

Expedição de carta via ar digital.

19/12/2023, 11:45

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 10:03

Decisão

•30/07/2024, 23:30

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SEIVA CONSULTORIA E PROJETOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEIVA CONSULTORIA E PROJETOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Expedição de carta via ar digital.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de SEIVA CONSULTORIA E PROJETOS AGROINDUSTRIAIS LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

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