Procedimento Comum Cível 0324825-97.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0324825-97.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Patrimonial Mundo Novo Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos (OAB:BA11508) Advogado: Francisco Antunes Maciel Mussnich (OAB:RJ28717) Interessado: Claudia Tavares Da Silva Fernandez Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Sergio Ricardo Oliveira Dos Santos (OAB:BA11508) Advogado: Francisco Antunes Maciel Mussnich (OAB:RJ28717) Interessado: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Interessado: Espolio De Paulo Sergio Freire De Carvalho Goncalves Tourinho Registrado(a) Civilmente Como Paulo Sergio Freire De Carvalho Goncalves Tourinho Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Interessado: Jose Maria Souza Teixeira Costa Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Interessado: Fundacao Maria Emilia Pedreira Freire De Carvalho Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Interessado: Antonio Tavares Da Camara Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Interessado: Adrecor Administracao Ltda Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133) Interessado: Jose Antonio Bacellar Goncalves Tourinho Advogado: Guilherme Germano Breitenbach (OAB:BA34709) Interessado: Ciro Orenstein Ribeiro Tourinho Advogado: Guilherme Germano Breitenbach (OAB:BA34709) Sentença: 0324825-97.2012.8.05.0001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: PATRIMONIAL MUNDO NOVO LTDA, CLAUDIA TAVARES DA SILVA FERNANDEZ INTERESSADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA, PAULO SERGIO FREIRE DE CARVALHO GONCALVES TOURINHO, JOSE MARIA SOUZA TEIXEIRA COSTA, FUNDACAO MARIA EMILIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO, ANTONIO TAVARES DA CAMARA, ADRECOR ADMINISTRACAO LTDA, JOSE ANTONIO BACELLAR GONCALVES TOURINHO, CIRO ORENSTEIN RIBEIRO TOURINHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0324825-97.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Homologo, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação do ID 415907861 celebrada nestes autos, movida por PATRIMONIAL MUNDO NOVO LTDA E OUTRO contra COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA. Por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com RESOLUÇÃO do seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Custas processuais conforme acordado. Em não havendo disposição nesse sentido, o pagamento das custas serão pro rata. Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do NCPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas judiciais remanescentes. Após a publicação, expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores, na forma pactuada, em havendo. As partes renunciaram ao prazo recursal. Arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), 18 de setembro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Processo Reativado

Decorrido prazo de CLAUDIA TAVARES DA SILVA FERNANDEZ em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRIMONIAL MUNDO NOVO LTDA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Companhia de Seguros Alianca da Bahia em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CIRO ORENSTEIN RIBEIRO TOURINHO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BACELLAR GONCALVES TOURINHO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRECOR ADMINISTRACAO LTDA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES DA CAMARA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO MARIA EMILIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARIA SOUZA TEIXEIRA COSTA em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FREIRE DE CARVALHO GONCALVES TOURINHO em 15/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(31)