Embargos de Declaração Cível 8004144-26.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNO

CNPJ

Autor

COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:11

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 06:24

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 14:20

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:20

Prejudicado o recurso

27/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 18:37

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/07/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

26/07/2024, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2024, 06:22

Juntada de certidão

22/03/2024, 06:22

Decorrido prazo de COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:02

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:11

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 06:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 12:30

Despacho

•11/03/2024, 19:00

27/08/2024, 14:20

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:20

Prejudicado o recurso

27/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 18:37

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/07/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

26/07/2024, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2024, 06:22

Juntada de certidão

22/03/2024, 06:22

Decorrido prazo de COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE AUXILIO FRATERNO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:02

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:45

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2024, 20:08

Distribuído por dependência

06/03/2024, 20:08

Despacho

•11/03/2024, 16:45