Execução Fiscal 0003817-11.2011.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2011

Valor da Causa

R$ 880,95

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

DULCIMAR MARIA LISBOA DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 05:22

Expedição de sentença.

03/02/2026, 12:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 04:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:18

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Dulcimar Maria Lisboa De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003817-11.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0003817-11.2011.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 05:22

Expedição de sentença.

03/02/2026, 12:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 20/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 12:36

Sentença

•03/02/2026, 12:36

21/03/2025, 04:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:18

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Dulcimar Maria Lisboa De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003817-11.2011.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0003817-11.2011.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:11

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 18:23

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

24/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Concluso para Sentença

23/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2017, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Documento

13/04/2016, 00:00

Mandado

13/04/2016, 00:00

Documento

26/01/2012, 12:17

Mandado

26/01/2012, 12:06

Mandado

11/11/2011, 15:33

Recebimento

07/07/2011, 16:44

Conclusão

04/07/2011, 16:34

Processo autuado

21/06/2011, 16:22

Distribuição

17/05/2011, 12:05

Despacho

•20/01/2025, 17:18

Despacho

•20/01/2025, 17:18

Decisão

•11/03/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 16:35

Decisão

•24/05/2019, 11:59

Despacho

•13/04/2016, 15:30