Execução Fiscal 8001670-21.2018.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.827,04

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES

OAB/BA 27583·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA

Terceiro

EMBAS

Terceiro

EMBASA PORTO SEGURO

Terceiro

EMBASA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 16:11

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:11

Embargos de declaração não acolhidos

12/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 21:16

Expedição de intimação.

28/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:10

Publicado Sentença em 14/03/2024.

23/03/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

23/03/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 8001670-21.2018.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 16:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 09:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/01/2023, 16:51

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:12

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 16:11

Baixa Definitiva

04/12/2024, 16:11

Embargos de declaração não acolhidos

12/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 21:16

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 09:26

Sentença

•11/03/2024, 21:28

28/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:10

Publicado Sentença em 14/03/2024.

23/03/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

23/03/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 8001670-21.2018.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 16:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 09:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/01/2023, 16:51

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 30/09/2022 23:59.

19/10/2022, 14:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/09/2022 23:59.

19/10/2022, 14:23

Juntada de Petição de termo de audiência

19/10/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 09:54

Expedição de intimação.

13/09/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 09:51

Expedição de citação.

13/09/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 20:05

Conclusos para despacho

15/09/2021, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 19:54

Juntada de certidão

27/04/2021, 13:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/03/2021 23:59.

18/04/2021, 20:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2021, 16:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/03/2021, 16:55

Conclusos para despacho

06/04/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2020, 17:41

Expedição de citação via Central de Mandados.

02/03/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2019, 11:00

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 15:43

Conclusos para decisão

10/12/2018, 15:43

Sentença

•18/01/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:51

Despacho

•09/08/2022, 20:05

Despacho

•17/08/2021, 19:54

Despacho

•29/12/2019, 11:00