Execução Fiscal 8001685-87.2018.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.004,55

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

JE LOCADORA E SERVIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES

OAB/BA 27583·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:58

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:58

Juntada de certidão

28/07/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:28

Juntada de certidão dd2g

07/05/2025, 11:28

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/01/2025, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/01/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:12

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 09:16

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de JE LOCADORA E SERVIOS LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:09

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:58

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:58

Juntada de certidão

28/07/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:28

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 08:37

Decisão

•07/03/2025, 16:50

Juntada de certidão dd2g

07/05/2025, 11:28

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/01/2025, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/01/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:12

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 09:16

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de JE LOCADORA E SERVIOS LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:09

Publicado Sentença em 14/03/2024.

23/03/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

23/03/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Je Locadora E Servios Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 8001685-87.2018.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/01/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

16/02/2023, 16:15

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de termo de audiência

20/10/2022, 11:05

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 03/10/2022 23:59.

17/10/2022, 20:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/09/2022, 23:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 23:14

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 18:06

Expedição de intimação.

14/09/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 17:51

Expedição de intimação.

14/09/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 08:53

Expedição de intimação.

14/09/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 20:05

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/07/2021, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:11

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 11:42

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 15/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 10:43

Expedição de intimação via Sistema.

23/07/2020, 17:05

Juntada de ato ordinatório

23/07/2020, 17:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/03/2020, 13:48

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

02/03/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2019, 11:03

Conclusos para decisão

11/12/2018, 11:10

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 11:10

Decisão

•06/03/2025, 19:00

Despacho

•27/01/2025, 09:43

Despacho

•21/01/2025, 12:33

Despacho

•15/01/2025, 17:12

Sentença

•18/09/2024, 11:35

Sentença

•11/03/2024, 21:31

Sentença

•18/01/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:53

Despacho

•09/08/2022, 20:04

Despacho

•26/07/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 17:04

Despacho

•29/12/2019, 11:03