Execução Fiscal 0305080-63.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 7.234,76

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:49

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:54

Expedição de intimação.

09/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:52

Expedição de despacho.

27/03/2026, 09:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:04

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:33

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:49

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:54

Expedição de intimação.

09/04/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 17:52

Sentença

•27/03/2026, 09:29

09/04/2026, 17:52

Expedição de despacho.

27/03/2026, 09:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/03/2026, 09:29

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:04

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:33

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Telemar Norte E Leste S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305080-63.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0305080-63.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 21:24

Expedição de despacho.

23/10/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:45

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 19:57

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2020, 00:00

Documento

09/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/07/2016, 00:00

Publicação

20/06/2016, 00:00

Expedição de Mandado

16/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2016, 00:00

Mero expediente

17/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Documento

13/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/05/2016, 00:00

Despacho

•19/12/2024, 15:33

Despacho

•19/12/2024, 15:33

Decisão

•11/03/2024, 18:07

Despacho

•23/10/2023, 16:17

Despacho

•04/10/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 13:43

Despacho

•17/05/2016, 09:48