Execução Fiscal 0502020-30.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

R$ 5.996,59

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

RIO DAS ONDAS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:38

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Rio Das Ondas Transportes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502020-30.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0502020-30.2017.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:36

Expedição de despacho.

26/10/2023, 13:21

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:38

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/02/2025, 17:38

Despacho

•14/02/2025, 17:38

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Rio Das Ondas Transportes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502020-30.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0502020-30.2017.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:36

Expedição de despacho.

26/10/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:55

Conclusos para decisão

25/05/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 07:44

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/05/2021, 00:00

Mandado

24/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2021, 00:00

Expedição de Mandado

12/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2019, 00:00

Expedição de Mandado

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

21/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

25/10/2017, 00:00

Recebimento

20/09/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

12/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2017, 00:00

Decisão

•11/03/2024, 18:10

Despacho

•26/10/2023, 13:21

Despacho

•05/10/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 09:12

Despacho

•21/11/2018, 10:41