Alvará Judicial - Lei 6858/80 8001744-31.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Alvará Judicial - Lei 6858/80Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.515,84

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Santo Antonio de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

VALDEMAR JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ROGERIO BRANDAO SANTOS

Terceiro

ROGERIO BRANDAO SANTOS

Reu

LUCIANO BRANDAO SANTOS

CPF

Reu

LUZANA BRANDAO SANTOS PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANDA TAIANE PEREIRA FREITAS

OAB/BA 30975·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALDEMAR JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

ROGERIO BRANDAO SANTOS

Terceiro

ROGERIO BRANDAO SANTOS

Reu

LUCIANO BRANDAO SANTOS

CPF

Reu

LUZANA BRANDAO SANTOS PIMENTA

CPF

Reu

LUCIANE BRANDAO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2026, 16:05

Expedição de intimação.

11/05/2026, 12:04

Expedição de intimação.

11/05/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:32

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 16:58

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 08:32

Expedição de intimação.

01/12/2025, 08:32

Expedição de intimação.

01/12/2025, 08:32

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:21

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:20

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 15:37

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2026, 16:05

Expedição de intimação.

11/05/2026, 12:04

Expedição de intimação.

11/05/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:04

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:32

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 12:04

Despacho

•01/12/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 16:58

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 08:32

Expedição de intimação.

01/12/2025, 08:32

Expedição de intimação.

01/12/2025, 08:32

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:21

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:20

Expedição de intimação.

17/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 15:37

Juntada de devolução de carta precatória

13/10/2025, 14:36

Mandado devolvido Positivamente

05/08/2025, 01:11

Mandado devolvido Positivamente

05/08/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:48

Juntada de devolução de carta precatória

14/05/2025, 16:02

Juntada de informação

07/05/2025, 09:56

Juntada de informação

07/05/2025, 08:49

Expedição de Carta precatória.

01/05/2025, 14:20

Expedição de Carta precatória.

01/05/2025, 14:20

Expedição de intimação.

28/04/2025, 13:08

Expedição de intimação.

28/04/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:03

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de comunicações

04/10/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Valdemar Jose Dos Santos Advogado: Luanda Taiane Pereira Freitas (OAB:BA30975) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001744-31.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS REQUERENTE: VALDEMAR JOSE DOS SANTOS Advogado(s): LUANDA TAIANE PEREIRA FREITAS (OAB:BA30975) DESPACHO Custas ao final, se houver. Determino que a parte autora (ou seu advogado legalmente constituído), diligencie junto ao INSS, para que se disponibilize a Certidão de Dependentes Habilitados em nome da de cujus ZENILIA BRANDAO SANTOS, inscrita sob CPF de nº35282231549, falecida em 27/11/2015. A instituição deverá fornecer as informações no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após a disponibilização, as informações deverão ser juntadas aos autos pela parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Constando na certidão de óbito a existência de bens e filhos deixados pela "de cujus", manifeste-se o(a) requerente sobre tal declaração, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se. Após, voltem-me conclusos. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. Santo Antônio de Jesus/BA, na data da assinatura. MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001744-31.2024.8.05.0229 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2024, 19:33

Publicado Intimação em 08/08/2024.

09/08/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

09/08/2024, 20:58

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2024, 08:49

Determinada Requisição de Informações

14/05/2024, 07:37

Conclusos para despacho

26/04/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 10:45

Despacho

•13/01/2025, 12:03

Despacho

•20/09/2024, 11:23

Despacho

•14/05/2024, 07:37