Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/02/2020
Valor da Causa
R$ 28.705,99
Órgão julgador
2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2026, 17:49
Expedição de intimação.
15/05/2026, 17:49
Conclusos para despacho
11/05/2026, 13:32
Expedição de Certidão.
11/05/2026, 13:32
Expedição de intimação.
11/05/2026, 13:32
Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 02/08/2024 23:59.
21/04/2026, 03:38
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 02/08/2024 23:59.
21/04/2026, 03:38
Publicado Intimação em 26/07/2024.
21/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 00:40
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 15/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:08
Publicado Intimação em 24/09/2024.
11/04/2026, 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 04:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 05:15
Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 16/07/2025 23:59.
26/03/2026, 21:20
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 16/07/2025 23:59.
26/03/2026, 21:20
Documentos
Despacho
•15/05/2026, 17:49
Despacho
•04/03/2026, 15:24
Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 02/08/2024 23:59.
21/04/2026, 03:38
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 02/08/2024 23:59.
21/04/2026, 03:38
Publicado Intimação em 26/07/2024.
21/04/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 00:40
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 15/10/2024 23:59.
11/04/2026, 06:08
Publicado Intimação em 24/09/2024.
11/04/2026, 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 04:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 05:15
Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 16/07/2025 23:59.
26/03/2026, 21:20
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 16/07/2025 23:59.
26/03/2026, 21:20
Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 16/07/2025 23:59.
26/03/2026, 21:20
Publicado Intimação em 09/07/2025.
26/03/2026, 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 11:07
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:23
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:16
Publicado Intimação em 10/03/2026.
11/03/2026, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
11/03/2026, 00:17
Expedição de intimação.
06/03/2026, 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 08:56
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 15:24
Conclusos para despacho
27/02/2026, 13:46
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 13:41
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 01:10
Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 01:04
Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 19:57
Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 06:54
Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025
18/10/2025, 09:48
Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025
18/10/2025, 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2025, 12:51
Ato ordinatório praticado
16/10/2025, 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2025, 12:34
Ato ordinatório praticado
16/10/2025, 12:34
Juntada de certidão
16/10/2025, 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025, 16:26
Expedição de intimação.
04/06/2025, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025, 16:26
Conclusos para despacho
30/05/2025, 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 478009952
30/05/2025, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 478009952
30/05/2025, 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 478009952
30/05/2025, 09:40
Expedição de intimação.
30/05/2025, 09:40
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 09:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 17/03/2025 23:59.
02/04/2025, 20:42
Decorrido prazo de ROSENILDO TEOFILO DE JESUS em 07/03/2025 23:59.
12/03/2025, 01:31
Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 21/02/2025 23:59.
12/03/2025, 01:31
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 07/03/2025 23:59.
12/03/2025, 01:31
Publicado Intimação em 14/02/2025.
08/03/2025, 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
08/03/2025, 21:00
Publicado Intimação em 14/02/2025.
08/03/2025, 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
08/03/2025, 20:59
Publicado Intimação em 14/02/2025.
08/03/2025, 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
08/03/2025, 20:58
Expedição de intimação.
12/02/2025, 08:08
Expedição de intimação.
04/02/2025, 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8003948-92.2019.8.05.0271.
Exequente: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114)
Executado: Roberval De Souza Brito Advogado: Newton Carvalho De Mendonca (OAB:BA19305)
Exequente: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651) Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8003948-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EXECUTADO: ROBERVAL DE SOUZA BRITO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003948-92.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Intime-se a parte Exequente, através do seu procurador (a), afim de manifestar-se acerca das informações id, 459543079, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Valença - Ba, 20 setembro de 2024. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário
25/11/2024, 00:00
Conclusos para despacho
19/11/2024, 08:27
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 08:27
Expedição de intimação.
19/11/2024, 08:27
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8003948-92.2019.8.05.0271.
Exequente: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114)
Executado: Roberval De Souza Brito Advogado: Newton Carvalho De Mendonca (OAB:BA19305)
Exequente: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651) Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8003948-92.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EXECUTADO: ROBERVAL DE SOUZA BRITO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003948-92.2019.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Intime-se a parte Exequente, através do seu procurador (a), afim de manifestar-se acerca das informações id, 459543079, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Valença - Ba, 20 setembro de 2024. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário
25/09/2024, 00:00
Expedição de intimação.
20/09/2024, 09:45
Ato ordinatório praticado
20/09/2024, 09:42
Expedição de citação.
20/09/2024, 09:42
Mandado devolvido Positivamente
22/08/2024, 01:10
Expedição de citação.
19/08/2024, 09:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 03:53
Juntada de acesso aos autos
24/07/2024, 13:56
Expedição de intimação.
24/07/2024, 08:31
Expedição de intimação.
04/07/2024, 20:33
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024, 20:33
Conclusos para despacho
12/06/2024, 12:07
Expedição de Certidão.
12/06/2024, 12:04
Expedição de intimação.
12/06/2024, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024, 17:30
Expedição de intimação.
03/06/2024, 17:30
Conclusos para despacho
12/04/2024, 10:35
Expedição de intimação.
12/04/2024, 10:35
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 10:35
Juntada de Petição de petição
27/02/2024, 20:15
Expedição de intimação.
31/01/2024, 09:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024, 23:14
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 09:21
Expedição de intimação.
17/01/2024, 09:21
Conclusos para despacho
04/12/2023, 11:55
Expedição de intimação.
04/12/2023, 11:54
Expedição de intimação.
20/10/2023, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 15:03
Expedição de intimação.
08/08/2023, 15:03
Conclusos para despacho
20/07/2023, 11:17
Juntada de certidão
20/07/2023, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023, 19:25
Expedição de intimação.
14/07/2023, 19:25
Conclusos para despacho
13/07/2023, 08:49
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023, 12:50
Expedição de intimação.
19/04/2023, 12:50
Conclusos para despacho
10/02/2023, 13:39
Juntada de Petição de petição
15/12/2022, 17:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 01/12/2022 23:59.
14/12/2022, 16:32
Expedição de intimação.
24/10/2022, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022, 14:20
Conclusos para julgamento
19/09/2022, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022, 16:33
Expedição de intimação.
19/09/2022, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022, 14:56
Expedição de intimação.
10/08/2022, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022, 14:56
Conclusos para despacho
06/07/2022, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022, 13:48
Expedição de intimação.
06/07/2022, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022, 12:19
Expedição de intimação.
08/06/2022, 12:19
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 12:19
Conclusos para despacho
25/03/2022, 11:15
Expedição de intimação.
22/03/2022, 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2022, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 17:58
Conclusos para despacho
07/12/2021, 19:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 23/11/2021 23:59.
29/11/2021, 02:49
Juntada de Petição de petição
12/11/2021, 21:22
Decorrido prazo de NEWTON CARVALHO DE MENDONCA em 10/11/2021 23:59.
12/11/2021, 04:21
Publicado Intimação em 29/10/2021.
11/11/2021, 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021, 11:03
Expedição de intimação.
28/10/2021, 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021, 09:27
Decorrido prazo de EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS em 15/09/2021 23:59.
27/10/2021, 19:18
Expedição de intimação.
21/10/2021, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021, 09:59
Conclusos para despacho
15/10/2021, 14:17
Expedição de intimação.
15/10/2021, 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021, 14:15
Juntada de Petição de petição
24/09/2021, 20:03
Publicado Intimação em 27/08/2021.
29/08/2021, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
29/08/2021, 20:00
Expedição de intimação.
26/08/2021, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021, 12:03
Expedição de mandado.
12/08/2021, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021, 12:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2021, 22:17
Conclusos para despacho
22/03/2021, 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021, 16:44
Expedição de mandado.
22/03/2021, 16:44
Juntada de Petição de certidão
15/02/2021, 17:02
Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 28/10/2020 23:59:59.
26/01/2021, 09:25
Publicado Intimação em 20/10/2020.
15/01/2021, 14:14
Mandado devolvido Positivamente
15/11/2020, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020, 14:36
Expedição de mandado via Central de Mandados.
19/10/2020, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020, 09:29
Conclusos para decisão
19/02/2020, 15:29
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária