Execução Fiscal 0502312-15.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2017

Valor da Causa

R$ 915,64

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

FRANCISQUINHA DE MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Francisquinha De Matos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502312-15.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0502312-15.2017.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:35

Expedição de despacho.

26/10/2023, 17:36

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 10:48

Despacho

•28/05/2025, 10:48

26/03/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Francisquinha De Matos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502312-15.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0502312-15.2017.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:35

Expedição de despacho.

26/10/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão

06/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 18:29

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/01/2021, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

24/10/2019, 00:00

Mero expediente

18/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

31/10/2017, 00:00

Recebimento

19/09/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

12/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/07/2017, 00:00

Decisão

•11/03/2024, 18:11

Despacho

•26/10/2023, 17:36

Despacho

•05/10/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 09:24

Despacho

•18/02/2019, 11:45