Execução Fiscal 0001123-64.2004.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2004

Valor da Causa

R$ 2.810,12

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS

Terceiro

JOAO LYRIO

Reu

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Joao Lyrio Apelante: Municipio De Ilheus Interessado: Jefferson Domingues Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001123-64.2004.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): APELADO: Joao Lyrio Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0001123-64.2004.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Arquive-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 19:08

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

18/12/2019, 00:00

Publicação

15/09/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Reativação

16/03/2018, 00:00

Expedição de documento

08/03/2018, 00:00

Petição

16/12/2017, 00:00

Definitivo

07/12/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2017, 00:00

Recebimento

30/03/2017, 00:00

Publicação

16/10/2014, 00:00

Mero expediente

10/10/2014, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2012, 12:41

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 11:50

Despacho

•20/09/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:19

Acórdão

•20/11/2023, 18:25

Despacho

•13/06/2023, 14:59

Despacho

•06/06/2023, 18:28

Despacho

•06/06/2023, 16:32

Despacho

•01/06/2023, 16:07

Despacho

•01/06/2023, 11:37

Despacho

•04/05/2023, 11:26

Despacho

•04/05/2023, 09:57

Despacho

•29/08/2022, 11:24

Despacho

•28/08/2022, 11:23

Outros documentos

•12/08/2022, 19:47

Todos os documentos(26)

Despacho

•20/09/2024, 11:50

Despacho

•20/09/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 09:19

Acórdão

•20/11/2023, 18:25

Despacho

•13/06/2023, 14:59

Despacho

•06/06/2023, 18:28

Despacho

•06/06/2023, 16:32

Despacho

•01/06/2023, 16:07

Despacho

•01/06/2023, 11:37

Despacho

•04/05/2023, 11:26

Despacho

•04/05/2023, 09:57

Despacho

•29/08/2022, 11:24

Despacho

•28/08/2022, 11:23

Outros documentos

•12/08/2022, 19:47

Outros documentos

•12/08/2022, 19:47

Despacho

•12/07/2022, 15:53

Despacho

•07/07/2022, 15:08

Decisão

•28/08/2021, 05:08

Decisão

•17/12/2019, 08:44

Despacho

•27/08/2019, 10:50

Sentença

•17/10/2017, 12:52

Despacho

•30/03/2017, 11:17

Despacho

•30/03/2017, 11:17

Despacho

•30/03/2017, 11:17

Despacho

•10/10/2014, 12:19