Embargos de Declaração Cível 0005235-45.2014.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ALECIO MURICY CAVALCANTE

Reu

ASTOR FERNANDES SANTANNA

Reu

HILDEBRANDO REIS DE SOUZA

Reu

PEDRO LEMOS SANTIAGO

Reu

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

JACQUELINE MENEZES HOLANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 15:53

Baixa Definitiva

10/01/2024, 15:53

Juntada de certidão

10/01/2024, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de Pedro Lemos Santiago em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de Hildebrando Reis de Souza em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de Astor Fernandes Santanna em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de Alecio Muricy Cavalcante em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 00:04

Publicado Ementa em 17/10/2023.

18/10/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:43

Juntada de certidão

17/10/2023, 09:29

Expedição de ementa.

16/10/2023, 08:15

Embargos de Declaração Acolhidos

11/10/2023, 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2023, 17:40

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 15:53

Baixa Definitiva

10/01/2024, 15:53

Juntada de certidão

10/01/2024, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de Pedro Lemos Santiago em 10/11/2023 23:59.

Documentos

CERTIDÃO

•17/10/2023, 09:29

Acórdão

•09/10/2023, 17:40

11/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de Hildebrando Reis de Souza em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de Astor Fernandes Santanna em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de Alecio Muricy Cavalcante em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 00:04

Publicado Ementa em 17/10/2023.

18/10/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:43

Juntada de certidão

17/10/2023, 09:29

Expedição de ementa.

16/10/2023, 08:15

Embargos de Declaração Acolhidos

11/10/2023, 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos

09/10/2023, 17:40

Deliberado em sessão - julgado

09/10/2023, 15:02

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:33

Incluído em pauta para 02/10/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

20/09/2023, 17:04

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:09

Solicitado dia de julgamento

21/06/2023, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2023, 14:54

Publicado Despacho em 14/04/2023.

01/06/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 22:51

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/04/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:33

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de contra-razões

25/01/2023, 11:25

Publicado Despacho em 16/01/2023.

17/01/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:59

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2023, 07:28

Distribuído por sorteio

07/01/2023, 07:28

Despacho

•12/04/2023, 18:52

Despacho

•12/04/2023, 16:33

Despacho

•12/01/2023, 18:13

Despacho

•12/01/2023, 14:59