Agravo em Recurso Especial 0506027-77.2018.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0506027-77.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 524895/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524895 - AgInt no AREsp 2752741 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00524895/2025 - AgInt no AREsp 2752741/BA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:09

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524895/2025 - AgInt no AREsp 2752741/BA

30/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602963/2025

01/07/2025, 16:01

Protocolizada Petição 602963/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 15:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 524895/2025 -

11/06/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 11:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 524895/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524895 - AgInt no AREsp 2752741 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00524895/2025 - AgInt no AREsp 2752741/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00524895/2025 - AgInt no AREsp 2752741/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602963/2025

Protocolizada Petição 602963/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2025 Petição Nº 524895/2025 -

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