Curatela 8002088-51.2019.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Araci

Partes do Processo

JOSEFA MARIA GOES DE SOUSA

CPF

Autor

VULGO "FEDE"

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

OAB/BA 23928·CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO

OAB/BA 41895·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(80)

JOSEFA MARIA GOES DE SOUSA

CPF

Autor

VULGO "FEDE"

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

PROCURA

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ROQUE GOES DE SOUSA

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA GOES DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:53

Publicado Sentença em 04/06/2024.

26/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 06:46

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 15:12

Expedição de intimação.

14/04/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:50

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:04

Processo Desarquivado

06/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 06/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:13

Decorrido prazo de CAPS - CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL de Araci em 19/09/2023 23:59.

14/10/2025, 05:24

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA GOES DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:29

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 09:36

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA GOES DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:53

Publicado Sentença em 04/06/2024.

26/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 06:46

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 13:50

Sentença

•30/05/2024, 11:33

16/04/2026, 15:12

Expedição de intimação.

14/04/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:50

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:04

Processo Desarquivado

06/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 06/07/2023 23:59.

15/10/2025, 20:13

Decorrido prazo de CAPS - CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL de Araci em 19/09/2023 23:59.

14/10/2025, 05:24

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA GOES DE SOUSA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:29

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 09:36

Baixa Definitiva

10/07/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 09/07/2024

10/07/2024, 09:33

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:52

Publicado Intimação em 05/06/2024.

08/06/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

08/06/2024, 06:01

Publicado Citação em 05/06/2024.

08/06/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

08/06/2024, 06:00

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 08/04/2024 23:59.

31/05/2024, 21:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/05/2024, 11:33

Expedição de sentença.

30/05/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:30

Publicado Intimação em 14/03/2024.

25/03/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

25/03/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Josefa Maria Goes De Sousa Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Requerido: Roque Goes De Sousa Advogado: Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA 8002088-51.2019.8.05.0014 [Curatela] REQUERENTE: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8002088-51.2019.8.05.0014 Curatela Jurisdição: Araci

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:49

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 19/12/2023 23:59.

22/01/2024, 18:28

Publicado Intimação em 24/11/2023.

10/12/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 08:25

Expedição de ofício.

22/11/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:38

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:15

Expedição de ofício.

22/11/2023, 09:14

Publicado Intimação em 28/06/2023.

24/07/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 17:14

Cancelada a movimentação processual

13/07/2023, 13:09

Desentranhado o documento

13/07/2023, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 10:05

Expedição de ofício.

12/07/2023, 09:11

Publicado Intimação em 03/05/2023.

05/07/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 02:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 11:57

Expedição de ofício.

03/07/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2023 14:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.

07/06/2023, 13:53

Juntada de ata da audiência

06/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição

05/06/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 08:45

Expedição de intimação.

02/05/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 08:42

Expedição de intimação.

02/05/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 14:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.

02/05/2023, 08:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO cancelada para 20/04/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.

26/04/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição

11/01/2023, 15:36

Publicado Intimação em 06/12/2022.

10/01/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2022, 17:38

Expedição de intimação.

04/12/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

04/12/2022, 17:32

Expedição de intimação.

04/12/2022, 17:32

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 20/04/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.

04/12/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 20:13

Expedição de intimação.

01/12/2022, 20:13

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:36

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

03/11/2022, 17:49

Juntada de Petição de contestação

06/10/2022, 11:12

Expedição de intimação.

30/09/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 07:47

Decorrido prazo de ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:37

Publicado Intimação em 02/09/2022.

06/09/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 14:12

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 25/08/2022 23:59.

01/09/2022, 14:08

Decorrido prazo de ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO em 25/08/2022 23:59.

01/09/2022, 14:08

Publicado Intimação em 01/08/2022.

27/08/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 17:43

Expedição de intimação.

28/07/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:42

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 15/09/2021 23:59.

01/11/2021, 03:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 11:31

Publicado Intimação em 20/08/2021.

23/08/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 07:50

Expedição de intimação.

19/08/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 08:44

Expedição de ofício.

19/08/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 08:34

Decorrido prazo de ROQUE GOES DE SOUSA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de ROQUE GOES DE SOUSA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 11:22

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2021, 11:57

Juntada de Petição de citação

07/06/2021, 11:57

Publicado Intimação em 27/05/2021.

01/06/2021, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 15:11

Juntada de Petição de citação

31/05/2021, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2021, 18:32

Expedição de ofício.

26/05/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 14:02

Expedição de mandado.

26/05/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 11:25

Expedição de mandado.

26/05/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 10:58

Expedição de mandado.

26/05/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 10:54

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2020, 17:55

Conclusos para despacho

05/06/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 10:49

Publicado Intimação em 17/03/2020.

20/03/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2020, 14:48

Conclusos para decisão

11/11/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 11:13

Despacho

•11/03/2024, 18:49

Despacho

•22/11/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•04/12/2022, 17:32

Decisão

•01/12/2022, 20:13

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:14

Despacho

•28/07/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 08:42

Decisão

•26/05/2021, 10:54

Despacho

•14/03/2020, 14:48