Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000694-20.2018.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:30

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 22:57

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 07:36

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão

16/06/2025, 17:59

Recebidos os autos

05/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 13:27

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:27

Todas as movimentações(144)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:30

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 16:49

Acórdão

•30/04/2025, 10:41

29/10/2025, 22:57

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 07:36

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão

16/06/2025, 17:59

Recebidos os autos

05/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 13:27

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Maura Ferreira Da Silva Advogado: Fabricio Almeida Resende (OAB:BA44530) Requerido: Jose Vilson Carneiro Da Silva Advogado: Julia Oliveira Da Silva (OAB:BA25411) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000694-20.2018.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: MAURA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): FABRICIO ALMEIDA RESENDE (OAB:BA44530) REQUERIDO: JOSE VILSON CARNEIRO DA SILVA Advogado(s): JULIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA25411) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000694-20.2018.8.05.0248 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. Intime-se a parte contrária, para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1º), no prazo de quinze (15) dias. Decorrida a dilação, certifique-se. Se o apelado interpuser apelação adesiva, o apelante deverá ser intimado para apresentar contrarrazões, em igual prazo (CPC, art. 1.010, §2º). Após, remetam-se prontamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:27

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE VILSON CARNEIRO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de JOSE VILSON CARNEIRO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:30

Conclusos para decisão

08/08/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:52

Juntada de Petição de incidente de suspeição cível

01/08/2024, 22:21

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 21:02

Publicado Intimação em 11/07/2024.

20/07/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

20/07/2024, 20:08

Embargos de declaração não acolhidos

08/07/2024, 16:57

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 13:47

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2024, 23:11

Publicado Intimação em 20/05/2024.

18/05/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

18/05/2024, 12:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2024, 16:10

Expedição de despacho.

09/05/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 16:41

Decorrido prazo de JOSE VILSON CARNEIRO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

18/04/2024, 21:37

Decorrido prazo de MAURA FERREIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

18/04/2024, 21:37

Decorrido prazo de JOSE VILSON CARNEIRO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Decorrido prazo de MAURA FERREIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Despacho em 14/03/2024.

15/03/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maura Ferreira Da Silva Advogado: Fabricio Almeida Resende (OAB:BA44530) Requerido: Jose Vilson Carneiro Da Silva Advogado: Julia Oliveira Da Silva (OAB:BA25411) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000694-20.2018.8.05.0248 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Serrinha

13/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/03/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 22:39

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:46

Juntada de certidão

27/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 11:28

Conclusos para despacho

09/01/2023, 17:01

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 16:01

Juntada de Petição de alegações finais

26/10/2022, 18:22

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA RESENDE em 27/09/2022 23:59.

15/10/2022, 20:20

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

15/10/2022, 20:19

Publicado Intimação em 19/09/2022.

20/09/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 12:20

Juntada de Petição de alegações finais

31/08/2022, 23:10

Juntada de termo de audiência

09/08/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/08/2022, 19:11

Conclusos para decisão

05/08/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 21:20

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/08/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.

01/07/2022, 16:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/08/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.

01/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2022, 19:04

Publicado Intimação em 09/02/2022.

25/02/2022, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 21:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2022, 23:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/08/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.

08/02/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 22:01

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DA SILVA em 04/11/2020 23:59.

31/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA RESENDE em 04/11/2020 23:59.

31/05/2021, 02:09

Publicado Intimação em 26/10/2020.

30/05/2021, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 17:44

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:14

Juntada de decisão

29/03/2021, 16:49

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA RESENDE em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 10:10

Publicado Intimação em 29/09/2020.

30/12/2020, 13:10

Juntada de certidão

27/10/2020, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 10:36

Conclusos para despacho

22/10/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

11/09/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 18:55

Conclusos para despacho

08/09/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2020, 13:04

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA RESENDE em 18/05/2020 23:59:59.

13/07/2020, 03:28

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.

09/07/2020, 10:31

Juntada de outros documentos

22/06/2020, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 12:14

Publicado Intimação em 08/05/2020.

13/05/2020, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 20:06

Juntada de informação

06/05/2020, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 14:05

Conclusos para despacho

06/05/2020, 11:31

Juntada de outros documentos

06/05/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 13:49

Conclusos para despacho

31/03/2020, 23:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2019, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2019, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 22:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2019, 21:43

Publicado Intimação em 27/09/2019.

05/10/2019, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 01:00

Expedição de intimação.

26/09/2019, 14:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 16:44

Concedida a Medida Liminar

15/07/2019, 15:06

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DA SILVA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 01:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 16:01

Conclusos para despacho

05/07/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 14:19

Publicado Intimação em 26/06/2019.

26/06/2019, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 02:12

Juntada de Petição de petição

22/06/2019, 10:02

Expedição de intimação.

19/06/2019, 12:20

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 19:14

Conclusos para despacho

30/04/2019, 17:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 17:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 21:01

Juntada de certidão

11/05/2018, 09:40

Conclusos para despacho

10/05/2018, 13:59

Juntada de certidão

10/05/2018, 13:58

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 13:48

Petição

•23/03/2025, 20:52

Acórdão

•18/02/2025, 17:49

Despacho

•01/11/2024, 10:27

Apelação

•01/08/2024, 21:02

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 21:02

Decisão

•08/07/2024, 16:57

Sentença

•09/05/2024, 16:10

Despacho

•11/03/2024, 22:39

Despacho

•05/09/2022, 12:20

Despacho

•14/12/2021, 22:01

Decisão

•29/03/2021, 16:49

Decisão

•29/03/2021, 16:49

Despacho

•23/10/2020, 10:36

Todos os documentos(27)

Despacho

•01/09/2025, 16:49

Acórdão

•30/04/2025, 10:41

Petição

•23/03/2025, 20:52

Acórdão

•18/02/2025, 17:49

Despacho

•01/11/2024, 10:27

Apelação

•01/08/2024, 21:02

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 21:02

Decisão

•08/07/2024, 16:57

Sentença

•09/05/2024, 16:10

Despacho

•11/03/2024, 22:39

Despacho

•05/09/2022, 12:20

Despacho

•14/12/2021, 22:01

Decisão

•29/03/2021, 16:49

Decisão

•29/03/2021, 16:49

Despacho

•23/10/2020, 10:36

Despacho

•11/09/2020, 15:09

Documento de Comprovação

•28/05/2020, 12:14

Documento de Comprovação

•28/05/2020, 12:14

Documento de Comprovação

•28/05/2020, 12:14

Despacho

•06/05/2020, 14:05

Despacho

•03/04/2020, 13:49

Despacho

•15/07/2019, 15:06

Despacho

•31/05/2019, 10:49

Despacho

•04/09/2018, 12:05

Decisão

•11/05/2018, 09:40

Decisão

•10/05/2018, 13:48

Certidão

•10/05/2018, 13:48