Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
01/04/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025, 17:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 20:20
Não conhecido o recurso de HOMEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA
05/03/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2025, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para HOMEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2025, 20:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/01/2025
20/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/01/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500008520. Publicação prevista para 20/01/2025)
16/01/2025, 14:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
07/01/2025, 11:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/03/2025, 20:20
-
•07/01/2025, 11:28
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•07/01/2025, 11:28
-
•07/01/2025, 11:27
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração