Execução Fiscal 0502250-72.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 716,62

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

THIAGO MORAIS POMPONET

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

25/03/2026, 11:15

Expedição de despacho.

17/03/2026, 09:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2026, 09:19

Conclusos para decisão

16/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:01

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Thiago Morais Pomponet Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502250-72.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0502250-72.2017.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Todas as movimentações(37)

Expedição de intimação.

25/03/2026, 11:15

Expedição de despacho.

17/03/2026, 09:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2026, 09:19

Conclusos para decisão

16/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 11:15

Sentença

•17/03/2026, 09:19

07/05/2025, 04:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:01

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Thiago Morais Pomponet Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502250-72.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0502250-72.2017.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:35

Expedição de despacho.

26/10/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:58

Conclusos para decisão

21/06/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:28

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

29/07/2021, 00:00

Mandado

30/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2019, 00:00

Expedição de Mandado

18/01/2019, 00:00

Mero expediente

21/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2018, 00:00

Recebimento

20/09/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

12/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2017, 00:00

Despacho

•06/03/2025, 14:01

Despacho

•06/03/2025, 14:01

Decisão

•11/03/2024, 18:11

Despacho

•26/10/2023, 17:34

Despacho

•05/10/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 10:34

Despacho

•21/11/2018, 12:54