Execução Fiscal 0303862-97.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

R$ 36.130,42

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/11/2025, 12:30

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:08

Expedição de intimação.

11/07/2025, 15:52

Expedição de decisão.

14/04/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:17

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Barreiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303862-97.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0303862-97.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:09

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/11/2025, 12:30

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:08

Expedição de intimação.

11/07/2025, 15:52

Expedição de decisão.

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 15:52

Despacho

•14/04/2025, 14:48

14/04/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:17

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Barreiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303862-97.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0303862-97.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:53

Expedição de despacho.

26/10/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:53

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 01:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2022, 00:00

Mero expediente

07/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2019, 00:00

Publicação

17/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

07/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2017, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2017, 00:00

Mandado

27/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2017, 00:00

Expedição de Mandado

28/06/2017, 00:00

Mero expediente

13/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2017, 00:00

Documento

09/06/2017, 00:00

Documento

09/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2017, 00:00

Despacho

•17/09/2024, 16:42

Decisão

•11/03/2024, 18:09

Despacho

•26/10/2023, 11:01

Despacho

•05/10/2023, 16:53

Despacho

•07/06/2022, 13:19

Decisão

•07/11/2017, 12:43

Despacho

•13/06/2017, 11:47