Procedimento Comum Cível 8004304-28.2024.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 183.108,65

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 08:25

Juntada de certidão

17/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MARIA GISELIA MARTINS VILARONGA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:43

Publicado Despacho em 24/09/2024.

17/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de apelação

08/03/2026, 09:41

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:51

Extinta a punibilidade por prescrição

02/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO em 26/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:37

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 08:25

Juntada de certidão

17/04/2026, 08:24

Decorrido prazo de MARIA GISELIA MARTINS VILARONGA em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:43

Publicado Despacho em 24/09/2024.

17/04/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de apelação

08/03/2026, 09:41

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:51

Extinta a punibilidade por prescrição

02/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO em 26/03/2025 23:59.

20/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de MARIA GISELIA MARTINS VILARONGA em 09/04/2025 23:59.

20/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de MARIA GISELIA MARTINS VILARONGA em 07/05/2025 23:59.

20/02/2026, 18:19

Publicado Despacho em 19/03/2025.

20/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/06/2025 23:59.

12/02/2026, 20:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.

12/02/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:35

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:36

Juntada de Petição de réplica

11/06/2025, 18:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.

09/06/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

09/06/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503201770

30/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de contestação

30/05/2025, 17:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:53

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 12/05/2025 14:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

12/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:46

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 13:46

Expedição de despacho.

17/03/2025, 13:45

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 12/05/2025 14:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA, #Não preenchido#.

17/03/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:38

Decorrido prazo de EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 21:59

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:02

Publicado Intimação em 03/12/2024.

09/12/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

09/12/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Giselia Martins Vilaronga Advogado: Emilio Elias Melo De Britto (OAB:BA42923) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004304-28.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: MARIA GISELIA MARTINS VILARONGA Advogado(s): EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (OAB:BA42923) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8004304-28.2024.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Defiro a dilação pleiteada em petição de id. n. 475175993, concedendo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para proceder com as diligências cabíveis ao regular andamento do feito. Findado o prazo, deve a parte se manifestar independentemente de novas intimações. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Giselia Martins Vilaronga Advogado: Emilio Elias Melo De Britto (OAB:BA42923) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004304-28.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: MARIA GISELIA MARTINS VILARONGA Advogado(s): EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (OAB:BA42923) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8004304-28.2024.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Considerando o teor da documentação que acompanha a inicial, do requerimento da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e ante a presunção relativa prevista no artigo 99, §3º, do CPC, determino a intimação da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, acostando extratos bancários e de imposto de renda, contracheque, bem como demais documentos hábeis a corroborar a concessão pleiteada. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Giselia Martins Vilaronga Advogado: Emilio Elias Melo De Britto (OAB:BA42923) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004304-28.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: MARIA GISELIA MARTINS VILARONGA Advogado(s): EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (OAB:BA42923) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8004304-28.2024.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Considerando o teor da documentação que acompanha a inicial, do requerimento da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e ante a presunção relativa prevista no artigo 99, §3º, do CPC, determino a intimação da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, acostando extratos bancários e de imposto de renda, contracheque, bem como demais documentos hábeis a corroborar a concessão pleiteada. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Giselia Martins Vilaronga Advogado: Emilio Elias Melo De Britto (OAB:BA42923) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004304-28.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: MARIA GISELIA MARTINS VILARONGA Advogado(s): EMILIO ELIAS MELO DE BRITTO (OAB:BA42923) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 8004304-28.2024.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Considerando o teor da documentação que acompanha a inicial, do requerimento da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e ante a presunção relativa prevista no artigo 99, §3º, do CPC, determino a intimação da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, acostando extratos bancários e de imposto de renda, contracheque, bem como demais documentos hábeis a corroborar a concessão pleiteada. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:39

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 15:32

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 15:51

Sentença

•02/03/2026, 09:53

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 13:46

Despacho

•17/03/2025, 13:45

Despacho

•17/03/2025, 08:38

Despacho

•29/11/2024, 15:44

Despacho

•20/09/2024, 15:53

Despacho

•20/09/2024, 15:39