Embargos de Declaração Cível 8008222-39.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

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Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

REINALDO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

GILBERTO BARBOSA

CPF

Reu

DOMINGOS SANTOS AMARAL

CPF

Reu

ROBERTO FERREIRA DIAS

CPF

Reu

JACIRA BEIRAO MAIA

CPF

Reu

ALOISIO BARRETO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE MILTON ALVES DE ANDRADE

CPF

Reu

EDSON FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2020, 11:29

Baixa Definitiva

10/12/2020, 11:29

Juntada de certidão

10/12/2020, 11:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:09

Publicado Ementa em 17/09/2020.

18/09/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2020, 12:56

Deliberado em sessão - julgado

11/09/2020, 17:45

Incluído em pauta para 10/09/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

31/08/2020, 17:08

Solicitado dia de julgamento

17/06/2020, 17:14

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DE ALMEIDA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS AMARAL em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DIAS em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

10/12/2020, 11:29

Baixa Definitiva

10/12/2020, 11:29

Juntada de certidão

10/12/2020, 11:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•11/09/2020, 19:28

Despacho

•13/01/2020, 12:10

09/10/2020, 00:09

Publicado Ementa em 17/09/2020.

18/09/2020, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2020, 12:56

Deliberado em sessão - julgado

11/09/2020, 17:45

Incluído em pauta para 10/09/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

31/08/2020, 17:08

Solicitado dia de julgamento

17/06/2020, 17:14

Decorrido prazo de REINALDO ALVES DE ALMEIDA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTOS AMARAL em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de GILBERTO BARBOSA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DIAS em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de ALOISIO BARRETO DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de JACIRA BEIRAO MAIA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE CARVALHO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de JOSE MILTON ALVES DE ANDRADE em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:47

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:47

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2020, 10:01

Juntada de Petição de contra-razões

24/01/2020, 16:08

Publicado Despacho em 21/01/2020.

22/01/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 15:47

Juntada de certidão

17/01/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 12:10

Conclusos #Não preenchido#

20/12/2019, 15:39

Distribuído por dependência

20/12/2019, 15:39