Agravo em Recurso Especial 8012443-48.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.054,32

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FIALHO DUARTE

OAB/BA 23687·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Autor

DAVID PEREIRA BISPO

OAB/BA 64130·CPF·Representa: Réu

VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO

OAB/BA 62067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO MÁXIMA S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 12:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 22:10

14/10/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO MÁXIMA S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 12:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2025, 10:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/06/2025, 15:23

-

•12/06/2025, 15:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2025, 15:22

-

•12/06/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/06/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2025, 15:22

-

•12/06/2025, 15:22

-

•12/06/2025, 15:22

-

•12/06/2025, 15:22

-

•12/06/2025, 15:22

-

•12/06/2025, 15:22

-

•12/06/2025, 15:21

-

•12/06/2025, 15:21

-

•12/06/2025, 15:21

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 22:10

-

•12/06/2025, 15:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2025, 15:22

-

•12/06/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/06/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2025, 15:22

-

•12/06/2025, 15:22

-

•12/06/2025, 15:22

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•12/06/2025, 15:22

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•12/06/2025, 15:22

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•12/06/2025, 15:22

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•12/06/2025, 15:21

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•12/06/2025, 15:21

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•12/06/2025, 15:21

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•12/06/2025, 15:21