Execução Fiscal 0502210-90.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 5.142,47

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

AGRO TSUGE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 18:42

Decorrido prazo de AGRO TSUGE LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:46

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:26

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 16:55

Expedição de intimação.

16/10/2025, 16:55

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2025, 15:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:45

Juntada de certidão

06/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:20

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:28

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de apelação

15/12/2025, 18:42

Decorrido prazo de AGRO TSUGE LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:46

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:26

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 16:55

Sentença

•15/10/2025, 15:17

16/10/2025, 16:55

Expedição de intimação.

16/10/2025, 16:55

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2025, 15:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:45

Juntada de certidão

06/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:20

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:28

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Agro Tsuge Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502210-90.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: AGRO T PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0502210-90.2017.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:43

Expedição de despacho.

26/10/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:49

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:12

Processo Desarquivado

26/07/2023, 09:56

Arquivado Provisoramente

17/01/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:43

Expedição de documento

05/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

21/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2020, 00:00

Mero expediente

26/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2017, 00:00

Recebimento

20/09/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

12/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:02

Despacho

•20/01/2025, 10:28

Despacho

•20/01/2025, 10:28

Decisão

•11/03/2024, 18:10

Despacho

•26/10/2023, 10:33

Despacho

•05/10/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 13:37

Despacho

•26/11/2018, 12:17