Execução de Título Extrajudicial 8017190-95.2021.8.05.0256 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8017190-95.2021.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA CHAVES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA CHAVES em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:38

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA CHAVES em 17/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:22

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:51

Baixa Definitiva

25/10/2024, 17:51

Decorrido prazo de CATIANE DE JESUS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/09/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8017190-95.2021.8.05.0256. Exequente: Catiane De Jesus Santos Executado: Renato De Oliveira Chaves Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8017190-95.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: EXEQUENTE: CATIANE DE JESUS SANTOS REQUERIDO: EXECUTADO: RENATO DE OLIVEIRA CHAVES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8017190-95.2021.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, proposta por IVAN PIERRE DE JESUS CHAVES, representado por sua genitora, CATIANE DE JESUS SANTOS, em face de RENATO DE OLIVEIRA CHAVES. Em Id. 431126180, foi determinada a intimação do(a) Demandante para manifestar interesse no prosseguimento do feito, deixando transcorrer o prazo in albis, conforme certidão Id. 457356347. RELATADOS, DECIDO. Após a instauração do processo por iniciativa de parte, compete ao juiz dar-lhe o impulso necessário para que alcance seu final (art. 2º do CPC). Contudo, existem atos que dependem das partes, o principal interessado em dar andamento ao processo é o autor, no qual não pode negligenciar em sua condução. No presente caso, verifico o desinteresse do(a) Demandante em dar andamento ao feito, que embora intimado(a), não apresentou manifestação nos autos. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligencias que lhe competem (art. 485, III, CPC) no prazo de 30 dias. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre e Intimem-se. SEM CUSTAS. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Teixeira de Freitas, 20 de setembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/09/2024, 16:43

Expedição de mandado.

20/09/2024, 15:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/09/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 15:56

Expedição de mandado.

08/08/2024, 15:55

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•25/09/2024, 17:05

Sentença

•20/09/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8017190-95.2021.8.05.0256. Exequente: Catiane De Jesus Santos Executado: Renato De Oliveira Chaves Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8017190-95.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: EXEQUENTE: CATIANE DE JESUS SANTOS REQUERIDO: EXECUTADO: RENATO DE OLIVEIRA CHAVES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8017190-95.2021.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, proposta por IVAN PIERRE DE JESUS CHAVES, representado por sua genitora, CATIANE DE JESUS SANTOS, em face de RENATO DE OLIVEIRA CHAVES. Em Id. 431126180, foi determinada a intimação do(a) Demandante para manifestar interesse no prosseguimento do feito, deixando transcorrer o prazo in albis, conforme certidão Id. 457356347. RELATADOS, DECIDO. Após a instauração do processo por iniciativa de parte, compete ao juiz dar-lhe o impulso necessário para que alcance seu final (art. 2º do CPC). Contudo, existem atos que dependem das partes, o principal interessado em dar andamento ao processo é o autor, no qual não pode negligenciar em sua condução. No presente caso, verifico o desinteresse do(a) Demandante em dar andamento ao feito, que embora intimado(a), não apresentou manifestação nos autos. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligencias que lhe competem (art. 485, III, CPC) no prazo de 30 dias. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre e Intimem-se. SEM CUSTAS. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Teixeira de Freitas, 20 de setembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA CHAVES em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA CHAVES em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA CHAVES em 17/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de CATIANE DE JESUS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de sentença.

Expedição de mandado.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de mandado.

Todas as movimentações(75)