Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8030426-89.2023.8.05.0080 - TJBA

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8030426-89.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8030426-89.2023.8.05.0080 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Feira De Santana Suscitante: Viviane Silva De Oliveira Vitorio Advogado: Alice Silva Leite (OAB:BA42173) Suscitado: Lamartine Almeida Mota Suscitado: Eutania Maria Lola Carvalho Suscitado: Luiz Alberto Fiscina Mesquita Suscitado: Edson De Souza Santos Suscitado: Gilberto Campos Ferreira Suscitado: Grupo Hospitalar Matter-dei Ltda - Epp Advogado: Camila Gomes Ladeia (OAB:BA15992) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA n. 8030426-89.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SUSCITANTE: VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA VITORIO Advogado(s): ALICE SILVA LEITE registrado(a) civilmente como ALICE SILVA LEITE (OAB:BA42173) SUSCITADO: LAMARTINE ALMEIDA MOTA e outros (5) Advogado(s): CAMILA GOMES LADEIA (OAB:BA15992) DECISÃO Trata-se de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA promovido por VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA VITORIO em face de LAMARTINE ALMEIDA MOTA e outros (5), todos qualificados na exordial. Nos autos do processo principal de nº 8008040-07.2019.8.05.0080, as partes firmaram acordo com determinação expressa para extinção deste incidente. É o relatório. Passo a decidir. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O INCIDENTE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, deixo de condenar a parte em custas e honorários por falta de cabimento. Interposto eventual recurso, intime-se a parte recorrida para oferta de contrarrazões no prazo legal. Após, se for o caso, remetam-se os autos ao E. TJBA para apreciação do recurso. Escoado o prazo legal sem que tenha havido a interposição de recurso, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ALICE SILVA LEITE em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA VITORIO em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA GOMES LADEIA em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ALICE SILVA LEITE em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA GOMES LADEIA em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALICE SILVA LEITE em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA GOMES LADEIA em 25/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Mandado devolvido Positivamente

Mandado devolvido Positivamente

Mandado devolvido Negativamente

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