Agravo Interno Cível 8033306-37.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.702,81

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ETEVALDO LEAL DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIARA BRANDAO ALVES

OAB/BA 32940·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

ETEVALDO LEAL DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de ETEVALDO LEAL DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:42

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:14

Baixa Definitiva

25/09/2024, 14:14

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:13

Publicado Ementa em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:48

Conhecido o recurso de ETEVALDO LEAL DOS SANTOS - CPF: 512.687.605-87 (AGRAVANTE) e não-provido

13/09/2024, 17:18

Conhecido o recurso de ETEVALDO LEAL DOS SANTOS - CPF: 512.687.605-87 (AGRAVANTE) e não-provido

13/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 10:50

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:34

Incluído em pauta para 12/09/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

02/09/2024, 15:27

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:28

Decorrido prazo de ETEVALDO LEAL DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 04:42

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:14

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•13/09/2024, 12:00

Despacho

•22/05/2024, 15:14

25/09/2024, 14:14

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:13

Publicado Ementa em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:48

Conhecido o recurso de ETEVALDO LEAL DOS SANTOS - CPF: 512.687.605-87 (AGRAVANTE) e não-provido

13/09/2024, 17:18

Conhecido o recurso de ETEVALDO LEAL DOS SANTOS - CPF: 512.687.605-87 (AGRAVANTE) e não-provido

13/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de certidão

13/09/2024, 10:50

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:34

Incluído em pauta para 12/09/2024 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.

02/09/2024, 15:27

Retirado de pauta

16/08/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:43

Incluído em pauta para 01/08/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

22/07/2024, 17:13

Solicitado dia de julgamento

11/07/2024, 17:42

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 02:08

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:56

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 10:38

Distribuído por dependência

22/05/2024, 10:38

Despacho

•22/05/2024, 14:56

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 10:38