Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8105523-12.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8105523-12.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES LEITE em 08/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de LAZARO CONCEICAO VASCONCELOS DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:38

Publicado Decisão em 24/09/2024.

10/04/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Lazaro Conceicao Vasconcelos De Jesus Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Andre Tavares Leite Advogado: Ingrid Caribe Bastos (OAB:BA61981) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8105523-12.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: LAZARO CONCEICAO VASCONCELOS DE JESUS e outros Advogado(s): INGRID CARIBE BASTOS (OAB:BA61981), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020), PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8105523-12.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. À luz das disposições contidas no PROVIMENTO CONJUNTO Nº. CGJ/CCI-19/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando que já houve a expedição do ofício de precatório/RPV, SUSPENDO o curso do presente feito com o lançamento da movimentação processual competente (código 15247 por expedição de precatório ou código 15248 por expedição de RPV). Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

25/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/09/2024, 08:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/09/2024, 15:25

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:32

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2024, 21:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

05/04/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.

03/04/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

03/04/2024, 04:15

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2024, 10:48

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 08:25