Ação Penal - Procedimento Sumário 0001425-69.2020.8.05.0059 - TJBA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Coaraci

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSEANE BISPO TEREZO

Terceiro

DEMILSON JUNIOR SANTOS MATOS

Terceiro

LUCILMA DOS SANTOS,

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 64325·CPF·Representa: Réu

JESSICA DAIANE DA SILVA

OAB/PE 59842·CPF·Representa: Réu

RENATO DATTOLI NETO

OAB/BA 42446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSEANE BISPO TEREZO

Terceiro

DEMILSON JUNIOR SANTOS MATOS

Terceiro

LUCILMA DOS SANTOS,

Terceiro

ALINE SANTOS DE JESUS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

DAMODA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE DEMILSON SANTOS MATOS

Reu

JOSEANE BISPO TEREZO

OUTROS_PARTICIPANTES

DEMILSON JUNIOR SANTOS MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCILMA DOS SANTOS,

OUTROS_PARTICIPANTES

ALINE SANTOS DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCILMA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001425-69.2020.8.05.0059. Reu: Jose Demilson Santos Matos Advogado: Daniel Santos Teixeira (OAB:BA64325) Advogado: Jessica Daiane Da Silva (OAB:PE59842) Advogado: Renato Dattoli Neto (OAB:BA42446) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Lucilma Dos Santos, Testemunha: Aline Santos De Jesus Testemunha: Joseane Bispo Terezo Testemunha: Demilson Junior Santos Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções Penais e da Infância e da Juventude Comarca de Coaraci Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 06, Centro - CEP: 45.638-000 Tel. 73 3241 1221 – 08:00 às 14:00 horas - [email protected] Processo: 0001425-69.2020.8.05.0059 MANDADO DE INTIMAÇÃO De Ordem da Drª. Marina Aguiar Nascimento, M.Mª. Juíza de Direito desta Vara Criminal, Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc... FINALIDADE: Intimação do Bel. Renato Datolli Neto - OAB/BA 42.446, advogado constituido do acusado José Demilson Santos Matos, para que apresente suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, tudo conforme Ata de Audiência evento ID 438842299, dos autos acima epigrafado. Isac Melquiades Santos - Técnico Judiciário (Documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 0001425-69.2020.8.05.0059 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Coaraci

25/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

15/06/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 09:18

Devolvidos os autos

21/02/2022, 06:49

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

03/02/2021, 10:59

CONCLUSÃO

01/12/2020, 14:21

DISTRIBUIÇÃO

03/09/2020, 12:44

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•03/02/2026, 16:29

Sentença

•02/02/2026, 10:21

Sentença

•19/12/2025, 17:24

Decisão

•19/12/2023, 10:34

Decisão

•15/12/2023, 11:31

Decisão

•10/08/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:18