Execução Fiscal 0305113-53.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 9.944,61

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:49

Juntada de certidão

03/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Viacao Transpiaui Sao Raimundense Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305113-53.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0305113-53.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:52

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:49

Juntada de certidão

03/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 10:49

Despacho

•28/05/2025, 10:49

26/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Viacao Transpiaui Sao Raimundense Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305113-53.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0305113-53.2015.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:52

Expedição de despacho.

25/10/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:47

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 19:46

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

27/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

25/10/2017, 00:00

Mandado

18/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

18/07/2016, 00:00

Expedição de Mandado

06/07/2016, 00:00

Publicação

20/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2016, 00:00

Mero expediente

18/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/05/2016, 00:00

Documento

17/05/2016, 00:00

Documento

17/05/2016, 00:00

Decisão

•11/03/2024, 18:09

Despacho

•25/10/2023, 17:45

Despacho

•04/10/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 14:12

Despacho

•18/05/2016, 15:12