Execução Fiscal 8000056-10.2020.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 767,74

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

CAIO MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Autor

CAIO MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

CAIO MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:50

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:51

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de CAIO MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:09

Publicado Sentença em 14/03/2024.

26/03/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

26/03/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Caio Marcio Ribeiro Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 8000056-10.2020.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/01/2024, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 16:14

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:50

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 10:11

Sentença

•18/09/2024, 11:35

28/11/2024, 03:51

Expedição de intimação.

02/10/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 29/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de CAIO MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:09

Publicado Sentença em 14/03/2024.

26/03/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

26/03/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Executado: Caio Marcio Ribeiro Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SENTENÇA 8000056-10.2020.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/01/2024, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2023, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2023, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 17:26

Expedição de intimação.

30/06/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2022, 13:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/07/2022, 22:06

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/07/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 12:09

Juntada de certidão

18/06/2021, 12:09

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 15/03/2021 23:59.

18/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de CAIO MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS em 26/02/2021 23:59.

14/03/2021, 12:42

Expedição de intimação.

25/02/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 10:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/02/2021, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2021, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2021, 18:13

Expedição de citação via Central de Mandados.

15/12/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2020, 11:38

Conclusos para decisão

17/01/2020, 00:01

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 00:01

Sentença

•11/03/2024, 21:42

Sentença

•18/01/2024, 18:27

Despacho

•16/03/2023, 17:16

Sentença

•24/07/2022, 22:06

Despacho

•28/07/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 10:45

Despacho

•12/12/2020, 11:38