Cumprimento de sentença 0501095-09.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2015

Valor da Causa

R$ 94.417,08

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MARCEL DENOFRIO URPIA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/BA 1047·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

DIOGO RANGEL DORNELLES

OAB/BA 42601·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ LIMA AZEVEDO

OAB/BA 67604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:26

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de BEATRIZ LIMA AZEVEDO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:45

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:13

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:56

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:28

Juntada de intimação

07/04/2026, 17:56

Expedição de intimação.

07/04/2026, 17:55

Expedição de intimação.

07/04/2026, 17:55

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:26

Decorrido prazo de BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 05:26

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de BEATRIZ LIMA AZEVEDO em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:34

17/04/2026, 03:14

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:45

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:13

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:56

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:28

Juntada de intimação

07/04/2026, 17:56

Expedição de intimação.

07/04/2026, 17:55

Expedição de intimação.

07/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:55

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 15/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.

14/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/02/2026, 02:40

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:42

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:44

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:14

Publicado Intimação em 28/08/2025.

30/12/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

30/12/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 08:53

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão

20/10/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 16/06/2023 23:59.

16/10/2025, 22:41

Decorrido prazo de MARCEL DENOFRIO URPIA LIMA em 22/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:34

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 11/02/2025 23:59.

23/08/2025, 22:33

Decorrido prazo de BEATRIZ LIMA AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.

23/08/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 20:16

Juntada de intimação

06/05/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 11/02/2025 23:59.

24/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

25/01/2025, 01:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

25/01/2025, 01:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

25/01/2025, 01:20

Juntada de intimação

13/01/2025, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 14:34

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Biotank Gestao De Residuos Industriais E Maritimos Eireli - Me Advogado: Diogo Rangel Dornelles (OAB:BA42601) Advogado: Beatriz Lima Azevedo (OAB:BA67604) Executado: Marcel Denofrio Urpia Lima Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501095-09.2015.8.05.0150 -[Penhora / Depósito/ Avaliação] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - ME e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICO e dou fé para os devidos fins que, nesta data, procedi à juntada da consulta realizada ao Sistema Sisbajud. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501095-09.2015.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Neste mesmo ato, INTIME-SE a parte ré para manifestar-se, conforme art. 854, § 3º do CPC. Eu, CLAUDIA VIRGINIA ALVES MAIA, o digitei, abaixo conferido e assinado. Lauro de Freitas, 2024-03-25. Cláudia Virginia Alves Maia Escrivã

25/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/09/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:42

Publicado Intimação em 27/03/2024.

05/04/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

05/04/2024, 02:01

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:39

Publicado Intimação em 20/03/2024.

24/03/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

24/03/2024, 03:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:11

Conclusos para decisão

07/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 15:57

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 22/11/2023 23:59.

28/01/2024, 18:56

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/11/2023 23:59.

28/01/2024, 18:56

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 13:52

Publicado Decisão em 28/07/2023.

06/08/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 15:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 04/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de DIOGO RANGEL DORNELLES em 04/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:45

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:49

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 14:03

Publicado Intimação em 26/06/2023.

27/06/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 22:24

Publicado Intimação em 26/06/2023.

27/06/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 19:39

Publicado Intimação em 26/06/2023.

27/06/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 09:49

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:27

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 13:33

Conclusos para decisão

05/06/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2023, 19:44

Decorrido prazo de MARCELO OLIVEIRA ROCHA em 05/09/2022 23:59.

25/01/2023, 20:21

Publicado Intimação em 26/08/2022.

06/11/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022

06/11/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 15:33

Conclusos para despacho

27/07/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2022, 20:59

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/04/2020, 22:41

Decorrido prazo de BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - ME em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 13:57

Decorrido prazo de MARCEL DENOFRIO URPIA LIMA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 13:57

Publicado Despacho em 13/01/2020.

26/01/2020, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 09:20

Publicado Intimação em 04/12/2019.

05/12/2019, 03:58

Conclusos para despacho

03/12/2019, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 09:11

Expedição de documento

22/03/2019, 00:00

Petição

16/02/2019, 00:00

Publicação

07/11/2018, 00:00

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

29/10/2018, 00:00

Publicação

30/06/2018, 00:00

Mero expediente

27/06/2018, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

21/11/2017, 00:00

Documento

14/11/2017, 00:00

Publicação

07/11/2017, 00:00

Mero expediente

01/11/2017, 00:00

Publicação

05/07/2017, 00:00

Documento

30/06/2017, 00:00

Publicação

02/06/2017, 00:00

Mero expediente

24/05/2017, 00:00

Publicação

09/05/2017, 00:00

Mero expediente

01/05/2017, 00:00

Petição

18/04/2017, 00:00

Petição

18/04/2017, 00:00

Petição

15/02/2016, 00:00

Publicação

21/05/2015, 00:00

Liminar

18/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:21

Decisão

•08/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:39

Despacho

•15/03/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:53

Decisão

•27/07/2023, 15:31

Despacho

•22/06/2023, 09:49

Despacho

•28/07/2022, 15:33

Despacho

•10/01/2020, 09:20

Sentença

•29/10/2018, 07:42

Despacho

•27/06/2018, 10:10

Despacho

•21/11/2017, 08:09

Despacho

•01/11/2017, 11:21

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/12/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:21

Decisão

•08/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:39

Despacho

•15/03/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:53

Decisão

•27/07/2023, 15:31

Despacho

•22/06/2023, 09:49

Despacho

•28/07/2022, 15:33

Despacho

•10/01/2020, 09:20

Sentença

•29/10/2018, 07:42

Despacho

•27/06/2018, 10:10

Despacho

•21/11/2017, 08:09

Despacho

•01/11/2017, 11:21

Despacho

•24/05/2017, 10:10

Despacho

•01/05/2017, 14:32

Decisão

•22/02/2017, 08:18

Decisão

•22/02/2017, 08:14

Decisão

•18/05/2015, 12:01