Apelação Cível 0509916-90.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 9.968,76
Órgão julgador
Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro
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Partes do Processo
PAULA CARDOSO RANGEL
CPF
049.***.***-96
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Autor
UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR - UCSAL
Terceiro
UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR
CNPJ
15.***.***.0001-24
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Reu
Advogados / Representantes
MARCEL CARDOSO FERREIRA
OAB/BA 37018
·
CPF
032.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
AMANDA PIVETTA SUAID
OAB/BA 46222
·
CPF
033.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Réu
HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA
Representa: Réu
LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA
OAB/BA 52455
·
CPF
857.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
GEORGE VIEIRA CESAR
OAB/BA 61790
·
CPF
860.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (10)
Advogados / Representantes
(10)
MARCEL CARDOSO FERREIRA
OAB/BA 37018
·
CPF
032.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Autor
AMANDA PIVETTA SUAID
OAB/BA 46222
·
CPF
033.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Réu
HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA
Representa: Réu
LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA
OAB/BA 52455
·
CPF
857.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Réu
GEORGE VIEIRA CESAR
OAB/BA 61790
·
CPF
860.***.***-12
Mostrar
·
Representa: Réu
TIAGO PINHEIRO PONZIO
Representa: Réu
FLORIMAR DOS SANTOS VIANA
OAB/BA 13902
·
CPF
637.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCIANO DA SILVA MATTOS
OAB/BA 36170
·
CPF
008.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Réu
JUDITE OLIVEIRA FARIA
Representa: Réu
TACIANE BARROS DE MELO
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025, 10:11
Baixa Definitiva
08/04/2025, 10:11
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2025, 10:11
Juntada de certidão
08/04/2025, 10:10
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 00:38
Decorrido prazo de PAULA CARDOSO RANGEL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 00:38
Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025, 05:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025, 09:37
Juntada de Petição de certidão
10/03/2025, 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025, 17:33
Deliberado em sessão - julgado
10/03/2025, 16:39
Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/02/2025, 17:02
Solicitado dia de julgamento
30/01/2025, 11:29
Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025, 08:23
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025, 10:11
Baixa Definitiva
08/04/2025, 10:11
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2025, 10:11
Juntada de certidão
08/04/2025, 10:10
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 03/04/2025 23:59.
Documentos
Acórdão
•
10/03/2025, 17:33
Ato Ordinatório
•
19/12/2024, 11:45
04/04/2025, 00:38
Decorrido prazo de PAULA CARDOSO RANGEL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 00:38
Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025, 05:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025, 09:37
Juntada de Petição de certidão
10/03/2025, 17:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025, 17:33
Deliberado em sessão - julgado
10/03/2025, 16:39
Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/02/2025, 17:02
Solicitado dia de julgamento
30/01/2025, 11:29
Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025, 08:23
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 02:35
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:09
Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025, 20:21
Decorrido prazo de PAULA CARDOSO RANGEL em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/12/2024, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/12/2024, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024, 11:45
Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 03:25
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/12/2024, 17:27
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 11:17
Juntada de Petição de petição incidental
13/12/2024, 15:51
Publicado Ementa em 06/12/2024.
06/12/2024, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024, 01:30
Juntada de Petição de certidão
03/12/2024, 18:25
Conhecido o recurso de PAULA CARDOSO RANGEL - CPF: 049.042.055-96 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024, 14:44
Conhecido o recurso de PAULA CARDOSO RANGEL - CPF: 049.042.055-96 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024, 11:33
Deliberado em sessão - julgado
02/12/2024, 19:06
Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
04/11/2024, 17:56
Solicitado dia de julgamento
31/10/2024, 18:21
Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024, 15:19
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 14:38
Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024, 05:36
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024, 16:37
Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024, 15:12
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 15:12
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 15:11
Recebidos os autos
12/09/2024, 14:43
Distribuído por sorteio
12/09/2024, 14:43
Acórdão
•
03/12/2024, 11:33
Despacho
•
20/09/2024, 17:55
Despacho
•
20/09/2024, 16:37
Ato Ordinatório
•
06/08/2024, 17:22
Sentença
•
13/06/2024, 15:24
Sentença
•
12/06/2024, 14:26
Ato Ordinatório
•
02/04/2024, 14:34
Sentença
•
18/03/2024, 08:27
Sentença
•
15/03/2024, 16:48
Despacho
•
18/07/2022, 12:09
Ato Ordinatório
•
10/11/2021, 11:50
Despacho
•
29/09/2021, 12:20
Despacho
•
05/08/2021, 08:14
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Acórdão
•
10/03/2025, 17:33
Ato Ordinatório
•
19/12/2024, 11:45
Acórdão
•
03/12/2024, 11:33
Despacho
•
20/09/2024, 17:55
Despacho
•
20/09/2024, 16:37
Ato Ordinatório
•
06/08/2024, 17:22
Sentença
•
13/06/2024, 15:24
Sentença
•
12/06/2024, 14:26
Ato Ordinatório
•
02/04/2024, 14:34
Sentença
•
18/03/2024, 08:27
Sentença
•
15/03/2024, 16:48
Despacho
•
18/07/2022, 12:09
Ato Ordinatório
•
10/11/2021, 11:50
Despacho
•
29/09/2021, 12:20
Despacho
•
05/08/2021, 08:14
Despacho
•
31/08/2020, 15:33
Despacho
•
17/08/2020, 11:10
Ato Ordinatório
•
12/03/2020, 10:00
Despacho
•
09/03/2020, 14:59
Ato Ordinatório
•
08/08/2019, 14:03
Despacho
•
13/11/2018, 14:17
Despacho
•
21/02/2017, 16:22