Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Maria Barbosa Silva Advogado: Brenda Ianca Pires Figueredo (OAB:BA75220) Advogado: Paulo Henrique De Amorim Marques (OAB:BA43527) Advogado: Joao Rafael Amorim Souza Pereira (OAB:BA47710) Advogado: Osvaldo Da Rocha Mello Neto (OAB:BA33241E)
Executado: Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Advogado: Antonio Ricardo Farani De Campos Matos (OAB:DF37347) Advogado: Marly Ribeiro Da Silva (OAB:BA47377) Advogado: Aline Ferraz Fernandes (OAB:BA21281) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000096-44.2023.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU
EXEQUENTE: MARIA BARBOSA SILVA Advogado(s): BRENDA IANCA PIRES FIGUEREDO (OAB:BA75220), PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (OAB:BA43527), JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA (OAB:BA47710), OSVALDO DA ROCHA MELLO NETO (OAB:BA33241E)
EXECUTADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado(s): ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS (OAB:DF37347), MARLY RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA47377), ALINE FERRAZ FERNANDES (OAB:BA21281) SENTENÇA 1.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000096-44.2023.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ituaçu
Trata-se de feito em fase de cumprimento da sentença, com trânsito em julgado, na qual, o autor pleiteou a execução do seu crédito. 2. Voluntariamente, o devedor realizou o depósito do valor executado. 3. O exequente não apresentou discordância, requerendo o levantamento dos valores. O executado pugnou pelo levantamento de valores depositados pelo autor. Breve relato. Decido. 4. Diante do pagamento da obrigação fixada em sentença, não controvertida pela parte exequente, é de se homologar o valor indicado pelo executado e dar como satisfeita a obrigação, impondo-se extinção da execução. 5.
Ante o exposto, tenho por satisfeito o crédito objeto da presente e JULGO EXTINTO o referido cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 513 c/c 924, II, do Código de Processo Civil. 6. Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55). 7. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se o competente alvará para liberação dos valores em favor do credor e/ou do devedor, conforme o caso, observando os dados para transferência informados nos autos. 8. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. Ituaçu-BA, datada eletronicamente. Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito