Ação Penal - Procedimento Sumário 8000986-81.2022.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Saúde

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

DELEGACIA TERRITORIAL DE PONTO NOVO -BA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA MOURA GOMES

OAB/BA 46700·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MOREIRA CAMPOS

OAB/BA 32015·CPF·Representa: Réu

DINAEL DA SILVA DE SOUZA

OAB/BA 76601·CPF·Representa: Réu

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO

OAB/BA 51972·CPF·Representa: Réu

MARCELO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 22555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(118)

DELEGACIA TERRITORIAL DE PONTO NOVO -BA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

SEGREDO DE JUSTICA

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MP

ALCUNHA

LEANDRO SOUZA DE SANTANA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PRISCILA JESUS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CAMPOS em 17/10/2023 23:59.

26/04/2026, 20:00

Publicado Intimação em 10/10/2023.

26/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 22:43

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

12/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:04

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CAMPOS em 17/10/2023 23:59.

26/04/2026, 20:00

Publicado Intimação em 10/10/2023.

26/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 10:14

Despacho

•01/09/2025, 18:05

11/04/2026, 22:43

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

12/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA DE SANTANA em 27/01/2025 23:59.

02/03/2026, 21:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 20:42

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:44

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:36

Expedição de intimação.

25/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:14

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:05

Conclusos para despacho

31/08/2025, 14:39

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA DE SANTANA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

06/05/2025, 18:44

Expedição de intimação.

22/04/2025, 09:15

Expedição de intimação.

22/04/2025, 09:15

Expedição de intimação.

22/04/2025, 09:15

Expedição de intimação.

22/04/2025, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2025, 09:58

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 20:42

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 20:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

20/01/2025, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2025, 11:19

Expedição de intimação.

17/01/2025, 11:19

Juntada de mandado

17/01/2025, 11:17

Expedição de intimação.

17/01/2025, 11:12

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:36

Juntada de termo de audiência

17/10/2024, 14:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/10/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.

17/10/2024, 12:13

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA DE SANTANA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

02/10/2024, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 18:23

Juntada de Petição de diligência

01/10/2024, 18:23

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA DE SANTANA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de PRISCILA JESUS DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de PRISCILA JESUS DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Leandro Souza De Santana Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Vitima: Priscila Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SAÚDE-BAHIA - FÓRUM DES. RAYMUNDO VILELA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Rua Esmeraldo Caetano da Silva, nº 141 CEP: 44740-000. TEL/FAX: (74) 3633-2247 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8000986-81.2022.8.05.0242 De ordem da Exmª., Srª Drª IASMIN LEÃO BAROUH, MM Juíza da Comarca de Saúde – BA. Redesigno audiência de instrução, julgamento e interrogatório, dia 17 de outubro de 2024, às 11:30horas, conforme ID. 464640461. Saúde, 20 de setembro de 2024. Iasmin Leão Barouh, Juíza de Direito. Vanderléia Moura dos Santos Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000986-81.2022.8.05.0242 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Saúde

25/09/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 13:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/09/2024, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 10:04

Expedição de intimação.

24/09/2024, 09:57

Expedição de intimação.

24/09/2024, 09:57

Juntada de mandado

24/09/2024, 09:55

Juntada de mandado

24/09/2024, 09:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

24/09/2024, 09:43

Desentranhado o documento

24/09/2024, 09:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

24/09/2024, 09:42

Desentranhado o documento

24/09/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de mandado

24/09/2024, 09:41

Desentranhado o documento

24/09/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de mandado

24/09/2024, 09:40

Desentranhado o documento

24/09/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 22:16

Juntada de Petição de diligência

23/09/2024, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 22:14

Juntada de Petição de diligência

23/09/2024, 22:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024, 11:58

Expedição de intimação.

20/09/2024, 09:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/10/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.

20/09/2024, 09:14

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:09

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 18:54

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 18:54

Decorrido prazo de PRISCILA JESUS DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 15:46

Publicado Intimação em 16/08/2024.

20/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

20/08/2024, 03:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/08/2024, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 09:53

Expedição de mandado.

15/08/2024, 09:47

Expedição de mandado.

15/08/2024, 09:47

Juntada de mandado

15/08/2024, 09:44

Juntada de mandado

15/08/2024, 09:42

Expedição de intimação.

14/08/2024, 12:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/09/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SAÚDE, #Não preenchido#.

14/08/2024, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:55

Conclusos para despacho

05/08/2024, 10:44

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:46

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 01:39

Expedição de intimação.

10/05/2024, 13:45

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:57

Expedição de intimação.

15/04/2024, 09:58

Nomeado defensor dativo

12/04/2024, 07:18

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:47

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de outros documentos

04/04/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 03:40

Publicado Intimação em 20/03/2024.

03/04/2024, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 11:05

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 13:31

Nomeado defensor dativo

25/09/2023, 11:03

Conclusos para despacho

22/09/2023, 09:07

Juntada de certidão

22/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:15

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:14

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:13

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA DE SANTANA em 24/10/2022 23:59.

14/12/2022, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 12:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/10/2022, 12:12

Juntada de Ofício

14/09/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 08:57

Expedição de citação.

14/09/2022, 08:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/09/2022, 08:49

Juntada de citação

14/09/2022, 08:47

Recebida a denúncia contra LEANDRO SOUZA DE SANTANA - CPF: 055.568.415-60 (INVESTIGADO)

16/08/2022, 08:49

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:05

Juntada de certidão

15/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de DENÚNCIA

11/08/2022, 21:16

Expedição de intimação.

29/07/2022, 12:04

Juntada de vista ao mp

29/07/2022, 12:01

Juntada de certidão

29/07/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 11:55

Sentença

•07/03/2025, 09:58

Sentença

•17/10/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:12

Despacho

•19/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:59

Despacho

•08/08/2024, 10:55

Decisão

•12/04/2024, 07:18

Despacho

•18/03/2024, 11:05

Despacho

•25/09/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:07

Despacho

•11/07/2023, 17:20

Decisão

•16/08/2022, 08:49