Procedimento Comum Cível 8001421-96.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 33.200,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

ANALUCIA OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 46382·CPF·Representa: Autor

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR

OAB/BA 68978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ANALUCIA OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPREENDIMENTOS REDVILLE LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:43

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS REDVILLE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ANALUCIA OLIVEIRA SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ANALUCIA OLIVEIRA SOUZA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:43

Publicado Intimação em 24/09/2024.

13/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:02

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:13

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:36

Todas as movimentações(70)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:43

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS REDVILLE LTDA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 14:32

Decisão

•13/04/2026, 10:02

30/04/2026, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ANALUCIA OLIVEIRA SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ANALUCIA OLIVEIRA SOUZA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:43

Publicado Intimação em 24/09/2024.

13/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:02

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:13

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 08:36

Expedição de intimação.

24/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de aceite da nomeação

09/03/2026, 16:29

Juntada de informação

06/03/2026, 14:31

Nomeado perito

04/03/2026, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 10:20

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:34

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:43

Decorrido prazo de ANALUCIA OLIVEIRA SOUZA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:43

Publicado Despacho em 20/03/2025.

19/02/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2026, 08:57

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:05

Juntada de informação

26/06/2025, 12:05

Juntada de informação

18/03/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:16

Expedição de intimação.

18/02/2025, 17:16

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/07/2024 23:59.

03/11/2024, 19:13

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:58

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Analucia Oliveira Souza Advogado: Luciana Souza De Oliveira (OAB:BA46382) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Leidiane Carvalho Fraga Magalhaes (OAB:BA31082) Reu: Empreendimentos Redville Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando as partes autora/ré, por meio dos seus causídicos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ficando as mesmas advertidas que o silêncio será interpretado como protesto pela aplicação do art. 355, I, CPC. Eu, Daniel Novais Souza – Subescrivão/Analista Judiciário que digitei e subscrevo. Jequié, 20 de setembro de 2024. DANIEL NOVAIS SOUZA Subescrivão/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001421-96.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

20/09/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 16:11

Expedição de mandado.

20/09/2024, 16:11

Juntada de Petição de réplica

20/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 15:23

Mandado devolvido Positivamente

15/09/2024, 01:08

Expedição de mandado.

02/09/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:58

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 28/08/2024 10:20 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

28/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

25/08/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

25/08/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:28

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 11:57

Decorrido prazo de ANALUCIA OLIVEIRA SOUZA em 08/07/2024 23:59.

03/08/2024, 01:20

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

03/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/07/2024, 02:43

Expedição de Carta.

10/06/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2024, 10:25

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 28/08/2024 10:20 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

29/05/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 16:36

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 21:27

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 11:23

Decisão

•24/03/2026, 15:25

Decisão

•04/03/2026, 10:20

Decisão

•12/01/2026, 08:57

Despacho

•18/03/2025, 12:34

Despacho

•18/02/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:25

Decisão

•21/05/2024, 18:34

Despacho

•19/03/2024, 09:47

Despacho

•18/03/2024, 21:27