Execução Fiscal 0302119-57.2012.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 154,07

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

EDSON CORDEIRO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:37

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:59

Publicado Despacho em 23/09/2024.

05/10/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

05/10/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:17

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 15:57

Expedição de despacho.

14/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão

14/09/2024, 14:59

Cominicação eletrônica

14/09/2024, 14:38

Cominicação eletrônica

14/09/2024, 14:38

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 12:37

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•14/09/2024, 15:57

Despacho

•14/09/2024, 15:57

12/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:59

Publicado Despacho em 23/09/2024.

05/10/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

05/10/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:17

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 15:57

Expedição de despacho.

14/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão

14/09/2024, 14:59

Cominicação eletrônica

14/09/2024, 14:38

Cominicação eletrônica

14/09/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edson Cordeiro De Souza Exequente: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302119-57.2012.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0302119-57.2012.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:43

Expedição de despacho.

26/10/2023, 10:30

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:51

Conclusos para despacho

06/07/2023, 16:47

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/03/2023 23:59.

29/04/2023, 22:18

Expedição de ato ordinatório.

03/03/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:09

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2021, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

15/05/2019, 00:00

Petição

10/05/2019, 00:00

Concluso para Sentença

10/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2017, 00:00

Mero expediente

20/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2017, 00:00

Documento

13/06/2017, 00:00

Documento

13/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/03/2017, 00:00

Sentença

•14/09/2024, 14:38

Sentença

•14/09/2024, 14:38

Sentença

•14/09/2024, 14:38

Decisão

•11/03/2024, 18:10

Despacho

•26/10/2023, 10:30

Despacho

•04/10/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 10:29

Decisão

•15/05/2019, 14:39

Despacho

•20/06/2017, 13:19