Execução Fiscal 0001464-24.2014.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2014

Valor da Causa

R$ 10.984,38

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA em 12/06/2025 23:59.

18/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA em 12/06/2025 23:59.

18/02/2026, 08:13

Publicado Intimação em 15/05/2025.

18/02/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

18/02/2026, 06:54

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:34

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:22

Expedição de intimação.

13/05/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 20:45

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 10:53

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA em 12/06/2025 23:59.

18/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 20:45

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:53

18/02/2026, 08:13

Publicado Intimação em 15/05/2025.

18/02/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

18/02/2026, 06:54

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 14:34

Baixa Definitiva

01/10/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/07/2025 23:59.

20/07/2025, 02:22

Expedição de intimação.

13/05/2025, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 20:45

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comercial Cruz Machado Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001464-24.2014.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): EXECUTADO: COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 0001464-24.2014.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias Vistos. Diante do longo lapso temporal, sem qualquer movimentação e/ou manifestação das partes. Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se possui interesse no prosseguimento da ação. Em caso positivo, deve informar se o crédito não está prescrito (ao todo ou em parte), pago ou suspenso. Em caso de parcelamento e ou pagamento, retornem-me conclusos para decisão de suspensão, ou de extinção do feito. Na hipótese de remanescer interesse no prosseguimento do feito, traga o exequente planilha com valor atualizado, bem como indique as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Após, certifique-se e voltem conclusos. P.R.I.C. Secretaria Virtual, data registrada no sistema. Gustavo Silva Pequeno Juiz de Direito SV57

25/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

23/09/2024, 18:11

Expedição de despacho.

20/09/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:11

Devolvidos os autos

08/08/2019, 19:55

RECEBIMENTO

26/04/2019, 09:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/04/2016, 09:48

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

21/10/2015, 11:09

DISTRIBUIÇÃO

22/04/2014, 09:23

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

22/04/2014, 08:35

Despacho

•20/09/2024, 17:32

Despacho

•18/01/2024, 09:31

Despacho

•08/08/2019, 19:55