Execução Fiscal 0000364-81.2006.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2006

Valor da Causa

R$ 297,13

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS BA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGEL MATTEUCCI MACIEL

OAB/GO 57813·CPF·Representa: Réu

PITERSON MARIS SIQUEIRA GALDINO

OAB/GO 58163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS BA

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

JOSE BISPO DE BELEM

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/01/2026, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:42

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Bispo De Belem Exequente: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000364-81.2006.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: Jo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0000364-81.2006.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:01

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

27/01/2026, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 09:42

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 09:42

Despacho

•23/05/2025, 09:42

15/01/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Bispo De Belem Exequente: Municipio De Barreiras Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000364-81.2006.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: Jo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0000364-81.2006.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:52

Expedição de despacho.

25/10/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:47

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2017, 00:00

Documento

21/12/2016, 00:00

Documento

21/12/2016, 00:00

Petição

21/12/2016, 00:00

Petição

21/12/2016, 00:00

Documento

21/12/2016, 00:00

Documento

21/12/2016, 00:00

Recebimento

27/09/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

11/06/2015, 00:00

Recebimento

07/04/2010, 17:00

Mero expediente

07/04/2010, 14:00

Conclusão

07/04/2010, 09:00

Recebimento

30/06/2009, 11:00

Despacho do juiz

30/06/2009, 09:00

Conclusão

30/06/2009, 08:00

Recebimento

02/02/2009, 17:00

Despacho do juiz

02/02/2009, 16:00

Conclusão

02/02/2009, 14:00

Baixa de carga de advogado

18/04/2007, 11:42

Concluso ao juiz

18/04/2007, 11:38

Despacho do juiz

05/07/2006, 11:25

Processo autuado

19/01/2006, 08:47

Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2006, 09:15

Decisão

•11/03/2024, 18:09

Despacho

•25/10/2023, 17:52

Despacho

•04/10/2023, 09:47

Despacho

•21/12/2016, 14:33

Despacho

•21/12/2016, 14:33

Despacho

•21/12/2016, 14:33

Despacho

•21/12/2016, 14:33