Execução Fiscal 0507614-59.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.212.892,87

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2025, 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de apelação

13/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:44

Expedição de intimação.

17/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:22

Expedição de sentença.

24/04/2025, 23:14

Expedição de despacho.

24/04/2025, 23:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025, 23:14

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:36

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2025, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2025, 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:23

29/07/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de apelação

13/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:44

Expedição de intimação.

17/06/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:22

Expedição de sentença.

24/04/2025, 23:14

Expedição de despacho.

24/04/2025, 23:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2025, 23:14

Conclusos para decisão

23/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2025, 13:22

Expedição de despacho.

10/04/2025, 18:17

Expedição de sentença.

10/04/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 18:17

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:26

Expedição de despacho.

03/04/2025, 13:15

Expedição de sentença.

03/04/2025, 13:15

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 13:41

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/04/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 11:12

Expedição de despacho.

01/04/2025, 11:12

Conclusos para despacho

19/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

02/03/2025, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/02/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:35

Expedição de despacho.

12/02/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:09

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

11/01/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0507614-59.2015.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Tim Celular S.a. Advogado: Ernesto Johannes Trouw (OAB:RJ121095) Advogado: Fabio Fraga Goncalves (OAB:RJ117404) Advogado: Andrews Graciano De Sousa (OAB:RJ143805) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0507614-59.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Tendo em vista a certidão retro, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se, requerendo o que entender pertinente o seguimento da presente. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507614-59.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 21:34

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:47

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0507614-59.2015.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Tim Celular S.a. Advogado: Ernesto Johannes Trouw (OAB:RJ121095) Advogado: Fabio Fraga Goncalves (OAB:RJ117404) Advogado: Andrews Graciano De Sousa (OAB:RJ143805) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0507614-59.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Tendo em vista a certidão retro, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se, requerendo o que entender pertinente o seguimento da presente. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507614-59.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:38

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 12:17

Conclusos para decisão

07/05/2024, 09:08

Expedição de ato ordinatório.

22/02/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 18:59

Conclusos para decisão

09/08/2022, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 08:36

Expedição de documento

16/05/2022, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

07/10/2021, 00:00

Petição

12/04/2021, 00:00

Mero expediente

25/02/2021, 00:00

Documento

06/08/2020, 00:00

Reativação

06/08/2020, 00:00

Expedição de documento

06/08/2020, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

03/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/11/2015, 00:00

Petição

28/10/2015, 00:00

Petição

18/08/2015, 00:00

Petição

13/05/2015, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/05/2015, 00:00

Mero expediente

23/02/2015, 00:00

Sentença

•17/06/2025, 14:44

Sentença

•24/04/2025, 23:14

Despacho

•10/04/2025, 18:17

Sentença

•02/04/2025, 13:41

Sentença

•02/04/2025, 13:41

Sentença

•02/04/2025, 13:41

Despacho

•01/04/2025, 11:12

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 21:26

Despacho

•24/02/2025, 11:00

Despacho

•12/02/2025, 16:44

Despacho

•12/02/2025, 15:09

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 14:33

Despacho

•10/12/2024, 15:13

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:23

Sentença

•17/06/2025, 14:44

Sentença

•24/04/2025, 23:14

Despacho

•10/04/2025, 18:17

Sentença

•02/04/2025, 13:41

Sentença

•02/04/2025, 13:41

Sentença

•02/04/2025, 13:41

Despacho

•01/04/2025, 11:12

Documento de Comprovação

•18/03/2025, 21:26

Despacho

•24/02/2025, 11:00

Despacho

•12/02/2025, 16:44

Despacho

•12/02/2025, 15:09

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 14:33

Despacho

•10/12/2024, 15:13

Despacho

•24/10/2024, 11:09

Despacho

•20/09/2024, 13:00

Despacho

•17/07/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 17:23

Despacho

•05/02/2024, 21:57

Decisão

•10/08/2022, 18:59

Decisão

•07/10/2021, 12:08

Despacho

•25/02/2021, 08:34

Despacho

•18/11/2015, 14:30

Decisão

•06/05/2015, 14:03

Despacho

•23/02/2015, 13:25