Execução Fiscal 8003508-33.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 556,80

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 33866·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

JOSENITA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Josenita Santos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003508-33.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8003508-33.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 11:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/03/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 20:17

Todas as movimentações(19)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 10:48

Despacho

•28/05/2025, 10:48

26/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Bruno Alves De Almeida (OAB:BA33866) Executado: Josenita Santos De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003508-33.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8003508-33.2020.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 11:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/03/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 20:17

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 13:23

Conclusos para decisão

06/05/2020, 09:28

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 09:28

Decisão

•11/03/2024, 18:00

Despacho de citação por AR Digital

•13/03/2023, 20:17

Despacho

•07/05/2020, 13:23