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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/08/2025 23:59.

29/01/2026, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

27/01/2026, 19:40

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

27/01/2026, 19:40

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 02/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:19

Decorrido prazo de MARCIO DOUGLAS RIBEIRO ASSED em 02/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:09

Publicado Sentença em 12/08/2025.

17/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 15:36

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:50

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:57

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 16:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/08/2025 23:59.

29/01/2026, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.

27/01/2026, 19:40

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

27/01/2026, 19:40

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 02/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:19

Decorrido prazo de MARCIO DOUGLAS RIBEIRO ASSED em 02/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:09

Publicado Sentença em 12/08/2025.

17/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 15:36

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:50

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:24

Extinto o processo por desistência

01/08/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:42

Expedição de Carta precatória.

13/05/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0700021-35.2019.8.05.0201. Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Reu: Marcio Douglas Ribeiro Assed Terceiro Interessado: Marilia Machado Melo Gomes Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0700021-35.2019.8.05.0201 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A RÉU: MARCIO DOUGLAS RIBEIRO ASSED ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0700021-35.2019.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática do ato judicial: (01) Daje – Citação – Código: 41017. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Analista Judiciário, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 13 de novembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700021-35.2019.8.05.0201. Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Reu: Marcio Douglas Ribeiro Assed Terceiro Interessado: Marilia Machado Melo Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0700021-35.2019.8.05.0201 AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A RÉU: MARCIO DOUGLAS RIBEIRO ASSED PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0700021-35.2019.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Para análise do pedido de consulta eletrônica deverá o(a) advogado(a) da parte interessada recolher custas, nos termos do Decreto Judiciário n.º 867 de 26/09/2016. Prazo: 10 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 24 de julho de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700021-35.2019.8.05.0201. Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Reu: Marcio Douglas Ribeiro Assed Terceiro Interessado: Marilia Machado Melo Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0700021-35.2019.8.05.0201 AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A RÉU: MARCIO DOUGLAS RIBEIRO ASSED PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0700021-35.2019.8.05.0201 Monitória Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Para análise do pedido de consulta eletrônica deverá o(a) advogado(a) da parte interessada recolher custas, nos termos do Decreto Judiciário n.º 867 de 26/09/2016. Prazo: 10 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 24 de julho de 2023. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 08:50

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:42

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:19

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:39

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 14:09

Publicado Despacho em 26/07/2023.

04/08/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 17:53

Expedição de petição.

24/07/2023, 17:53

Expedição de petição.

24/07/2023, 17:53

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 07:53

Conclusos para despacho

09/03/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 15:23

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/09/2022 23:59.

14/12/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:55

Publicado Despacho em 01/09/2022.

02/12/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 04:02

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:07

Conclusos para despacho

27/05/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 08:07

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:44

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 22/09/2021 23:59.

28/10/2021, 02:15

Publicado Despacho em 14/09/2021.

27/09/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 14:35

Conclusos para despacho

14/05/2021, 12:45

Juntada de Certidão

13/05/2020, 12:12

Devolvidos os autos

28/10/2019, 03:04

Petição

28/08/2019, 00:00

Publicação

13/08/2019, 00:00

Mero expediente

29/07/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 12:57

Sentença

•01/08/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:24

Despacho

•20/09/2024, 08:50

Despacho

•10/04/2024, 17:42

Despacho

•28/11/2023, 17:19

Despacho

•25/07/2023, 14:19

Despacho

•24/07/2023, 17:53

Despacho

•31/05/2023, 07:53

Despacho

•06/12/2022, 16:55

Despacho

•31/08/2022, 17:29

Todos os documentos(22)

Sentença

•08/08/2025, 12:57

Sentença

•01/08/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:24

Despacho

•20/09/2024, 08:50

Despacho

•10/04/2024, 17:42

Despacho

•28/11/2023, 17:19

Despacho

•25/07/2023, 14:19

Despacho

•24/07/2023, 17:53

Despacho

•31/05/2023, 07:53

Despacho

•06/12/2022, 16:55

Despacho

•31/08/2022, 17:29

Despacho

•23/08/2022, 10:07

Despacho

•16/05/2022, 08:07

Despacho

•13/09/2021, 15:09

Despacho

•01/06/2021, 14:35

Despacho

•28/10/2019, 03:04

Despacho

•28/10/2019, 03:04

Despacho

•29/07/2019, 18:06