Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8000157-36.2024.8.05.0079 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8000157-36.2024.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 11:09

Baixa Definitiva

02/12/2025, 11:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 18:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2025, 18:43

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 18:18

Publicado Intimação em 24/09/2024.

26/09/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Joanes Martins De Abreu Pinho Advogado: Luiz Fernando Cerqueira Leal (OAB:BA64503) Requerido: Caixa Escolar Da Creche Municipal Bento Gama Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000157-36.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: JOANES MARTINS DE ABREU PINHO Advogado(s): LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL (OAB:BA64503) REQUERIDO: CAIXA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL BENTO GAMA FILHO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000157-36.2024.8.05.0079 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Defiro a diligência, requerida pelo Ministério Público às fls. 11, ID de nº 440729468. Assim, intime-se a parte autora, para juntar aos autos o estatuto da Associação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção. Eunápolis, 19 de setembro de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/09/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:25

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 18:43

Despacho

•19/09/2024, 15:25

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL em 28/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL em 15/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

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