Execução Fiscal 0304962-58.2013.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 187,66

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

ADILMA DE ALCANTARA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de ADILMA DE ALCANTARA SOUZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:56

Decorrido prazo de ADILMA DE ALCANTARA SOUZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:25

Publicado Despacho em 23/09/2024.

06/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

06/10/2024, 02:28

Publicado Sentença em 23/09/2024.

29/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

29/09/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:02

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:02

Expedição de despacho.

14/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão

14/09/2024, 14:49

Cominicação eletrônica

14/09/2024, 14:16

Cominicação eletrônica

14/09/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 14:16

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de ADILMA DE ALCANTARA SOUZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:56

Decorrido prazo de ADILMA DE ALCANTARA SOUZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:25

Publicado Despacho em 23/09/2024.

06/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Documentos

Despacho

•14/09/2024, 15:53

Despacho

•14/09/2024, 15:53

06/10/2024, 02:28

Publicado Sentença em 23/09/2024.

29/09/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

29/09/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:02

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:02

Expedição de despacho.

14/09/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão

14/09/2024, 14:49

Cominicação eletrônica

14/09/2024, 14:16

Cominicação eletrônica

14/09/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Adilma De Alcantara Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0304962-58.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0304962-58.2013.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 20:03

Expedição de despacho.

26/10/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:54

Conclusos para decisão

15/06/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 02:02

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

27/11/2019, 00:00

Concluso para Sentença

19/11/2019, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

15/05/2018, 00:00

Conclusão

03/04/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Recebimento

13/09/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

12/09/2017, 00:00

Documento

30/06/2017, 00:00

Documento

30/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/06/2017, 00:00

Sentença

•14/09/2024, 14:16

Sentença

•14/09/2024, 14:16

Sentença

•14/09/2024, 14:16

Decisão

•11/03/2024, 18:07

Despacho

•26/10/2023, 11:07

Despacho

•05/10/2023, 16:54

Despacho

•27/11/2019, 14:13

Decisão

•15/05/2018, 17:26