Mandado de Segurança Cível 8000674-61.2021.8.05.0074 - TJBA

Mandado de Segurança Cível 8000674-61.2021.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ACADEMIA ESSENCIAL FITNESS LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.

14/04/2026, 05:25

Decorrido prazo de ALDERMAN CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:45

Publicado Despacho em 28/08/2024.

14/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de ALDERMAN CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de ACADEMIA ESSENCIAL FITNESS LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:24

Publicado Sentença em 26/09/2024.

09/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de ACADEMIA ESSENCIAL FITNESS LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

14/10/2025, 05:32

Decorrido prazo de ACADEMIA ESSENCIAL FITNESS LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

14/10/2025, 05:32

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 16:43

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Academia Essencial Fitness Ltda - Me Advogado: Jordao Portugues De Souza (OAB:DF32537) Impetrante: Alderman Carneiro De Souza Junior Advogado: Jordao Portugues De Souza (OAB:DF32537) Impetrado: Municipio De Dias D'avila Impetrado: Municipio De Dias Davila Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/N, CENTRO, DIAS D'ÁVILA - BA - CEP: 42850-000 Processo nº: 8000674-61.2021.8.05.0074 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso] IMPETRANTE: ACADEMIA ESSENCIAL FITNESS LTDA - ME, ALDERMAN CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR IMPETRADO: MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA, MUNICIPIO DE DIAS DAVILA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8000674-61.2021.8.05.0074 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Homologo a desistência formulada pela parte autora e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do exposto no art. 485, inc. VIII do CPC. Custas pelo autor, exceto gratuidade. Arquive-se. PRIC. DIAS D'ÁVILA (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Academia Essencial Fitness Ltda - Me Advogado: Jordao Portugues De Souza (OAB:DF32537) Impetrante: Alderman Carneiro De Souza Junior Advogado: Jordao Portugues De Souza (OAB:DF32537) Impetrado: Municipio De Dias D'avila Impetrado: Municipio De Dias Davila Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000674-61.2021.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA IMPETRANTE: ACADEMIA ESSENCIAL FITNESS LTDA - ME e outros Advogado(s): JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (OAB:DF32537) IMPETRADO: MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000674-61.2021.8.05.0074 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Considerando o parecer do Ministério Público ao ID 377164599, que sugere a oitiva do Impetrante quanto à suposta perda superveniente do objeto da presente ação de Mandado de Segurança, devido à flexibilização das medidas de isolamento social e ao retorno à quase normalidade, conforme descrito no documento de ID 96556308, INTIME-SE o Impetrante para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a eventual perda superveniente do objeto da presente ação. Cumpram-se as formalidades legais. DIAS D'ÁVILA/BA, 29 de maio de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

25/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 08:31

Sentença

•20/09/2024, 15:06

—

Decorrido prazo de ACADEMIA ESSENCIAL FITNESS LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALDERMAN CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 28/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ALDERMAN CARNEIRO DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ACADEMIA ESSENCIAL FITNESS LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ACADEMIA ESSENCIAL FITNESS LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ACADEMIA ESSENCIAL FITNESS LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/11/2024 23:59.

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