Execução Fiscal 8000143-80.2021.8.05.0233 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 628,03

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

EXCELENTE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:19

Juntada de certidão

27/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Excelente Cosmeticos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000143-80.2021.8.05.0233 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8000143-80.2021.8.05.0233 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:50

Todas as movimentações(20)

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:19

Juntada de certidão

27/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 10:19

Despacho

•07/03/2025, 10:19

26/03/2024, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Excelente Cosmeticos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000143-80.2021.8.05.0233 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 8000143-80.2021.8.05.0233 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

13/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/03/2024, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/02/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 12:50

Conclusos para despacho

13/04/2022, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2021, 14:07

Declarada incompetência

07/04/2021, 12:16

Conclusos para decisão

26/02/2021, 18:57

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 18:57

Decisão

•11/03/2024, 18:00

Despacho de citação por AR Digital

•05/10/2023, 11:17

Despacho

•02/06/2022, 12:50

Decisão

•07/04/2021, 12:16